Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a homologação da venda da participação da Oi na V.tal, avaliada em R$ 4,5 bilhões. A decisão trava um acordo que havia sido homologado em abril pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, e devolve ao Judiciário o controle sobre um dos ativos mais relevantes da recuperação judicial da telefônica.
A proposta foi apresentada por fundos geridos pelo BTG Pactual e prevê o pagamento de R$ 4,5 bilhões à vista, mais um earn-out contingente de até R$ 500 milhões, pela fatia de aproximadamente 26,27% que a Oi detém na V.tal — operadora de infraestrutura de rede neutra. O valor está abaixo do preço mínimo de R$ 12,3 bilhões definido no processo, o que motivou a resistência de credores desde o início das negociações.
Credores rejeitaram acordo antes da homologação
Os principais credores financeiros da Oi já haviam rejeitado a oferta do BTG em audiência realizada em 30 de março. O grupo representado pelo UMB Bank, detentor de notas da chamada Opção de Reestruturação I, propôs a abertura de negociação para buscar um valor maior, mas o BTG recusou. Mesmo com a resistência, a juíza Chevrand homologou a proposta em 1º de abril, com o aval da comissão de trabalhadores.
A Oi confirmou a autorização em fato relevante enviado ao mercado, informando que o juízo de recuperação judicial considerou a proposta vinculante e que a retirada implicaria multa de 50% sobre o valor ofertado.
Disputa se estende aos Estados Unidos
Insatisfeitos com a homologação, credores detentores de notas garantidas da Oi recorreram à Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York, pedindo que o tribunal americano fizesse valer ordem anterior que deu plena eficácia ao plano de recuperação da empresa em solo norte-americano. O movimento ampliou a disputa para além das fronteiras do Brasil e acrescentou pressão jurídica sobre o desfecho do caso.
Agora, com a suspensão por parte do desembargador, a homologação perde efeito provisoriamente e o acordo volta a depender do rito judicial. A Oi tem ações negociadas na B3 e nos Estados Unidos, o que amplia o impacto da decisão para investidores pessoa física, fundos e credores que acompanham o plano de recuperação.
O que está em jogo
A fatia da Oi na V.tal é um dos ativos mais expressivos do processo de recuperação judicial da telefônica. O valor de R$ 4,5 bilhões equivale a cerca de 10% do faturamento anual da companhia e pode alterar significativamente o balanço financeiro da empresa, afetando projeções sobre caixa, endividamento e capacidade de execução do plano de reestruturação.
Para o mercado, a suspensão reintroduz incerteza sobre o prazo e as condições em que o acordo poderá ser retomado — ou se será substituído por uma nova proposta. O próximo passo depende da formalização da decisão no processo e de eventuais recursos das partes envolvidas.
