A Defensoria Pública da União pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento de Eduardo Bolsonaro, marcado para terça-feira (16) na Primeira Turma. A solicitação mira o rito do processo em que o ex-deputado federal pelo PL responde por coação no curso do processo.
O pedido sustenta que o colegiado está desfalcado, com quatro ministros em vez de cinco, desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, em dezembro de 2025. A Defensoria também afirma que Alexandre de Moraes, relator do caso, não deveria participar do julgamento, argumento que depende de decisão do próprio Supremo.
Na prática, a DPU tenta levar o caso a uma Turma completa ou obter uma definição prévia sobre a participação de Moraes antes da sessão. Se o STF acolher o pedido, o julgamento pode sair da pauta ou ser reorganizado. Se rejeitar, a Primeira Turma mantém a análise prevista para o dia 16.
Defesa cita risco de julgamento sem composição completa
A Primeira Turma do STF tem composição formal de cinco ministros, mas funciona com quatro integrantes desde a mudança de Fux. Esse é o ponto central da petição: para a Defensoria, um processo criminal de alto impacto político não deveria ser julgado por um colegiado incompleto.
O caso está sob relatoria de Alexandre de Moraes, e a Turma é presidida por Flávio Dino. A alegação de impedimento contra Moraes é uma tese da defesa técnica, não uma decisão judicial. Até que o Supremo se manifeste em sentido diferente, o ministro segue como relator do processo.
O julgamento foi liberado para pauta em 3 de junho e agendado para 16 de junho. Como o pedido de adiamento não produz efeito automático, a data só muda se houver decisão do STF antes da sessão.
Acusação envolve pressão contra autoridades brasileiras
Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo. A acusação aponta que ele teria articulado, nos Estados Unidos, ações para pressionar autoridades brasileiras ligadas às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
O processo integra a sequência de casos no Supremo que envolvem Jair Bolsonaro, aliados políticos e desdobramentos das investigações sobre ataques ao sistema democrático. Por isso, uma decisão sobre o adiamento não tem apenas efeito de calendário: ela pode influenciar a composição do julgamento e o peso de cada voto na Primeira Turma.
O próximo movimento cabe ao STF. A Corte precisa decidir se mantém o julgamento de terça-feira com a formação atual da Primeira Turma ou se altera a pauta para avaliar antes os questionamentos apresentados pela Defensoria.
