O governo dos Estados Unidos classificou na quinta-feira (28) o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGTs, na sigla em inglês), em decisão anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio. A medida abre caminho para sanções financeiras e cooperação policial reforçada contra as duas maiores facções criminosas do Brasil.
Em pronunciamento divulgado pelo Departamento de Estado, Rubio afirmou que “essas organizações criminosas estão entre as mais violentas do hemisfério” e que a designação é “um passo crucial para desmantelar suas redes transnacionais”. O documento oficial descreve o PCC como responsável por “ataques brutais e tráfico de drogas que desestabilizam o Brasil” e o Comando Vermelho como “força paralela que controla territórios e impõe toque de recolher em comunidades”.
O que muda com a classificação
A designação SDGT permite o congelamento de ativos de indivíduos e entidades ligadas às facções sob jurisdição americana, proíbe transações financeiras com pessoas ou empresas vinculadas aos grupos e impede a entrada nos Estados Unidos de membros identificados. É a categoria mais severa imediatamente abaixo da rotulagem de Organização Terrorista Estrangeira (FTO), que criminaliza qualquer apoio material e facilita pedidos de extradição.
Na prática, autoridades brasileiras passam a poder compartilhar informações de inteligência financeira com agências americanas em um marco legal mais amplo, com instrumentos típicos de combate ao terrorismo aplicados ao crime organizado. A contrapartida é a exigência de novos protocolos de rastreamento de lavagem de dinheiro por bancos e empresas com operação nos dois países.
Reação do mercado financeiro
A decisão repercutiu no mercado brasileiro. O Ibovespa fechou em queda de 1,2% na quinta-feira, pressionado por ações de empresas de logística e segurança privada, segundo o Valor Investe. Operadores apontaram preocupação com o aumento dos custos de compliance para companhias brasileiras que atuam no exterior e com a possibilidade de novas exigências de organismos multilaterais sobre listas de risco. O Banco Central, procurado, não comentou.
Encontro de Flávio Bolsonaro com Trump
Dois dias antes do anúncio, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esteve com o presidente Donald Trump em Washington. Nenhum dos dois divulgou pauta oficial do encontro, e não há registro público de que o tema das facções tenha sido tratado. A reunião ocorreu três semanas após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos Estados Unidos.
Resposta do governo brasileiro
O Itamaraty prepara nota oficial sobre a designação, e o Ministério da Justiça avalia como a nova classificação americana pode ser usada em operações conjuntas, pedidos de extradição e investigações de lavagem de dinheiro. A Polícia Federal não se manifestou publicamente sobre a medida.
O PIRANOT mostrou em 29 de maio que a Casa Branca já havia usado a mesma ferramenta antiterror contra uma facção venezuelana, em movimento que agora se estende ao PCC e ao CV. A decisão americana entra em vigor imediatamente, e novas designações de pessoas físicas e empresas ligadas aos dois grupos devem ser publicadas nas próximas semanas pelo Departamento do Tesouro.
