A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou um motorista de aplicativo de 26 anos por estupro de vulnerável contra uma passageira de 24 anos, em Belo Horizonte. O crime ocorreu durante uma corrida solicitada pela vítima, que estava sob efeito de medicamentos para ansiedade — condição que a tornava incapaz de consentir, segundo a investigação. O inquérito foi concluído e remetido à Justiça na última quinta-feira (23).
O caso veio a público após a PCMG divulgar a conclusão das investigações. De acordo com a corporação, o suspeito se aproveitou do estado de vulnerabilidade da jovem para cometer o abuso. A vítima havia solicitado a corrida por meio de um aplicativo de transporte, e o crime teria ocorrido dentro do veículo, em local não divulgado para preservar sua identidade. A PCMG não detalhou o tipo de medicação utilizada, mas fontes próximas à investigação confirmaram que a jovem fazia uso de remédios controlados para ansiedade, o que a deixou sonolenta e sem condições de reagir.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e se configura quando a vítima não tem capacidade de consentir, seja por idade (menor de 14 anos), enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que impeça a livre manifestação de vontade. Neste caso, o efeito da medicação foi o fator determinante para o enquadramento.
Segundo o relato da vítima, ela embarcou no carro após um compromisso pessoal e, durante o trajeto, sentiu-se mal devido à medicação. O motorista teria então estacionado em um local ermo e cometido o abuso. A jovem conseguiu acionar a polícia logo após o ocorrido, e exames periciais confirmaram a violência sexual. A PCMG ouviu testemunhas e analisou o trajeto registrado pelo aplicativo, o que ajudou a corroborar a versão da vítima.
O indiciado, que não teve o nome divulgado, negou as acusações em depoimento. Ele alegou que a relação foi consensual, mas a polícia considerou que as provas técnicas e o laudo psicológico da vítima apontavam para a incapacidade de consentimento. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia à Justiça.
O caso reacende o debate sobre a segurança de passageiras em aplicativos de transporte. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2024, foram registrados mais de 1.200 casos de violência sexual em transportes por aplicativo no país, um aumento de 18% em relação ao ano anterior. Em Belo Horizonte, a PCMG registrou 45 ocorrências de estupro envolvendo motoristas de app apenas no primeiro trimestre de 2026.
Especialistas apontam a necessidade de medidas mais rigorosas por parte das plataformas. “É preciso que as empresas invistam em tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras e botões de pânico, além de um cadastro mais criterioso dos motoristas”, afirma a advogada criminalista Ana Luiza Drummond, que acompanha casos de violência de gênero.
A 99 e a Uber, principais operadoras no Brasil, afirmaram em notas que colaboram com as investigações e que possuem canais de denúncia e suporte às vítimas. A Uber destacou que utiliza checagem de antecedentes criminais e um sistema de avaliação de motoristas, enquanto a 99 mencionou uma parceria com a Polícia Civil para agilizar o compartilhamento de dados em casos de crimes.
A vítima recebe atendimento psicológico e deve ser ouvida novamente em juízo. O caso tramita em segredo de Justiça, e o indiciado permanece em liberdade até decisão judicial.
