A 1ª Vara de Porto Feliz condenou o empresário Thiago Brennand a 31 anos de prisão por estupro, lesão e coação contra ex-companheira, com indenização de R$ 100 mil, conforme sentença divulgada nesta quinta-feira (16).
A decisão, proferida na segunda-feira (13), impôs 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado e mais 3 anos, 2 meses e 6 dias de detenção, além da reparação civil. Cabe recurso, e a defesa ainda não se manifestou sobre os termos da sentença.
O caso remonta a julho de 2021, quando a vítima relatou ter sido agredida e obrigada a tatuar as iniciais do empresário no corpo. A denúncia incluiu ainda registro não autorizado de ato sexual íntimo e divulgação de cena de estupro.
Contexto
A nova condenação se soma a um histórico de processos. Brennand foi extraditado dos Emirados Árabes Unidos em 2023 e já cumpre pena por outras condenações por violência contra mulheres. O caso integra uma série de ações judiciais de grande repercussão, como a prisão da influenciadora Deolane Bezerra, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça em junho, conforme noticiou o PIRANOT.
O empresário tornou-se réu em múltiplos processos após a divulgação de agressões a mulheres, o que levou à sua prisão preventiva e posterior extradição. A sentença de Porto Feliz é a mais recente de uma série de decisões que reforçam o debate sobre violência de gênero e a responsabilização de pessoas de alto poder aquisitivo.
A denúncia e a sentença
Segundo a sentença da 1ª Vara de Porto Feliz, Brennand foi condenado por estupro, lesão corporal, coação no curso do processo, divulgação de cena de estupro e registro não autorizado de ato sexual íntimo. A vítima, uma ex-companheira, foi obrigada a tatuar as iniciais do empresário, conforme detalhou o Metrópoles.
Além da pena de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 100 mil a título de reparação civil. O processo tramitou sob segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima.
Próximos passos
A defesa de Thiago Brennand ainda não informou se recorrerá da decisão. A sentença é de primeira instância e pode ser modificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Enquanto isso, o empresário permanece preso, cumprindo outras condenações.
O caso segue em segredo de Justiça, e novas manifestações das partes devem ocorrer nos próximos dias.
