A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira (20) o direito de uso da marca Frutaria São Paulo pelo grupo Focas, controlado pelo empresário Eduardo Landim, em uma disputa societária que se arrasta há quase uma década.
A decisão judicial, cujo número do processo não foi divulgado, determina a suspensão imediata do uso da marca pelas lojas do grupo Focas. O tribunal considerou que o grupo descumpria padrões de qualidade do açaí, produto que responde pela maior parte do faturamento da rede.
O grupo Focas não havia se manifestado publicamente sobre a decisão até o início da noite desta segunda-feira (20). A Frutaria São Paulo foi fundada em 2007 por Claudio Carotta, que está em litígio com Landim desde 2017.
Expansão e disputa societária
A rede Frutaria São Paulo nasceu como uma operação focada em alimentação saudável e se expandiu para 13 lojas na capital e no interior paulista. Em 2023, a empresa faturou R$ 120 milhões, com meta de alcançar R$ 200 milhões até 2025, conforme dados divulgados à época do aporte da gestora Moriah Asset, em 2024.
O investimento da Moriah Asset, gestora especializada em wellness, visava acelerar a expansão da rede para outras regiões do país. O valor do aporte não foi revelado, mas a meta de faturamento reflete a ambição de triplicar o tamanho da operação em dois anos.
A disputa entre os sócios teve início em 2017, quando Carotta passou a questionar a gestão de Landim. Desde então, as partes se enfrentam em diversas ações judiciais, que incluem acusações de desvio de recursos e descumprimento de obrigações contratuais. A suspensão da marca é o capítulo mais recente dessa batalha, que se soma a outras disputas judiciais sobre uso de marcas, como a suspensão de anúncios de apostas na CazéTV determinada pelo Conar em junho.
A entrada da Moriah Asset, em 2024, trouxe novo fôlego financeiro à empresa, mas não resolveu o impasse societário. O fundador Claudio Carotta segue em litígio com Landim, e a decisão desta segunda-feira representa uma vitória parcial para Carotta no que diz respeito ao controle da marca.
O que vem a seguir
A decisão judicial é passível de recurso, e o grupo Focas pode tentar reverter a suspensão nos tribunais superiores. Enquanto isso, as lojas afetadas precisarão adotar uma nova identidade visual, o que pode impactar a operação e a fidelidade dos clientes. Para os consumidores, a mudança pode gerar confusão temporária, já que as lojas do grupo Focas terão de alterar fachadas e embalagens.
O mercado agora aguarda a publicação oficial do acórdão, que detalhará os prazos e as condições para o cumprimento da ordem. A ausência de manifestação das partes e a falta de detalhes sobre o número do processo e o juízo responsável mantêm em aberto o desfecho dessa disputa, que já se tornou uma das mais longevas do setor de alimentação saudável no país.
