A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo nesta segunda-feira (20) para investigar se a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, descumpriu regras da Vale ao apoiar um candidato ao conselho de administração da mineradora. A informação foi revelada pelo Valor Econômico.
O processo foi instaurado após consulta do investidor Renato Sobral Pires Chaves, que questionou a legalidade da manifestação de voto da Previ em favor de um nome para o colegiado. A autarquia não detalhou quais cláusulas do estatuto social da Vale ou normas da própria CVM teriam sido violadas, mas a apuração mira a conduta do maior acionista individual da companhia em meio à disputa pelo controle do conselho.
A eleição do novo presidente do conselho está marcada para quarta-feira (22). A Previ indicou José Maurício Pereira Coelho para o cargo, em substituição a Daniel André Stieler, que renunciou em junho sob acusações de ter recebido compensação financeira indevida — caso que já é alvo de outro processo na CVM, aberto em 8 de julho, como mostrou o PIRANOT.
Disputa societária e histórico de atritos
A tensão entre a Previ e a administração da Vale escalou em junho, quando o fundo de pensão solicitou a destituição de Stieler. A iniciativa gerou acusações mútuas de abuso de poder de voto e falsidade ideológica, expondo uma crise de governança em uma das maiores mineradoras do mundo. A Previ detém fatia relevante do capital da Vale e, nos últimos anos, enfrentou oscilações financeiras significativas: registrou superávit de R$ 14,5 bilhões em 2023, mas fechou 2024 com déficit de R$ 17,6 bilhões e promoveu desinvestimento de R$ 19 bilhões em ações em 2025.
A nova investigação da CVM se soma ao processo que apura se Stieler recebeu compensação financeira para renunciar, o que é vedado pela Lei das S.A. Na ocasião, a Vale negou qualquer irregularidade. Procuradas nesta segunda-feira, a mineradora e a Previ não se manifestaram sobre o processo recém-aberto.
Impacto no mercado e no acionista
O conflito atinge diretamente a imagem de governança da Vale, empresa peso-pesado do Ibovespa. A dois dias da assembleia que definirá o novo comando do conselho, a incerteza regulatória pode influenciar a percepção de risco dos investidores. A CVM não suspendeu a eleição, mas o processo administrativo poderá resultar em sanções caso fique comprovado que a Previ agiu em desacordo com as regras de voto ou com o estatuto da companhia.
Para o acionista minoritário, o episódio reacende o debate sobre a proteção dos direitos de voto e a transparência nas decisões de fundos de pensão com participação relevante em empresas abertas. A Previ, que administra a aposentadoria de milhares de funcionários do Banco do Brasil, viu seu patrimônio oscilar fortemente nos últimos anos, o que aumenta a pressão por uma atuação que maximize o retorno dos investimentos — inclusive na Vale.
Próximos passos
O processo administrativo da CVM seguirá em sigilo até a conclusão das investigações, sem prazo definido. Enquanto isso, a assembleia de acionistas de quarta-feira (22) deve eleger o novo presidente do conselho, com a Previ mantendo sua indicação. A autarquia não informou se a apuração em curso pode, no futuro, questionar a validade do voto já proferido ou da própria eleição.
