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Economia

Alcolumbre freia PEC da escala 6×1 e votação pode ficar para depois da eleição

· 5 min de leitura · NEXUS A.I. do PIRANOT

Pontos-chave

  • Alcolumbre quer que o texto passe por comissões antes de ir ao plenário
  • Otto Alencar prevê definição na CCJ apenas em julho
  • Governo retirou urgência de projeto ligado ao fim da escala
  • PEC exige relator, parecer e votação em dois turnos no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segura o avanço da PEC que acaba com a escala 6×1 e defende mudanças no texto aprovado pela Câmara antes de levar a proposta adiante. A articulação desloca o centro da disputa para uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reduz a chance de uma votação rápida antes do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.

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A proposta chegou ao Senado depois de ser aprovada pela Câmara em 27 de maio, mas não deve seguir direto ao plenário. A tendência defendida por Alcolumbre é submeter o texto à tramitação pelas comissões, em especial à Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ, Otto Alencar, indicou que a definição sobre o tema deve ficar para julho.

Na prática, o Senado impõe um freio à principal bandeira trabalhista do governo para o ciclo eleitoral. O Planalto tenta transformar o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso em marca social, mas a proposta encontra resistência de parlamentares, prefeituras e setores empresariais, que cobram transição, compensações e regras mais detalhadas para a mudança.

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Calendário do Senado pressiona a votação

O prazo político joga contra a aprovação imediata. Antes de chegar ao plenário, a PEC ainda depende da escolha de um relator, da apresentação de parecer na CCJ e da votação em dois turnos no Senado. Por se tratar de alteração constitucional, o texto precisa de quórum qualificado, o que exige acordo amplo entre governo, comando da Casa e bancadas.

A margem de manobra é curta. Com o recesso do Congresso previsto para 17 de julho, restam poucas semanas úteis para cumprir etapas regimentais, negociar ajustes e reunir votos. Qualquer alteração feita pelos senadores obriga a proposta a voltar para nova análise da Câmara, o que pode empurrar a conclusão do tema para depois das eleições.

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A indefinição sobre a relatoria também pesa. Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, descartou relatar a PEC, o que obriga a cúpula da Casa a buscar outro nome para conduzir o parecer. Essa escolha é decisiva: o relator poderá preservar o texto aprovado pelos deputados ou propor mudanças capazes de reabrir a negociação com o governo e com a Câmara.

Governo perde pressão formal sobre o calendário

O governo também recuou em uma frente paralela ao retirar a urgência constitucional de um projeto relacionado ao fim da escala 6×1. A decisão diminui a pressão formal sobre o Congresso, porque deixa de impor prazo automático para análise da pauta. Politicamente, o gesto dá mais espaço para o Senado controlar o ritmo da discussão.

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A reunião entre Alcolumbre e Lula passou a ser o próximo movimento relevante. O presidente do Senado quer tratar da PEC e de outras propostas com impacto fiscal antes de liberar o encaminhamento. A conversa deve definir se haverá um acordo mínimo para acelerar a tramitação ou se o texto seguirá o caminho mais longo pelas comissões.

O ponto sensível para o Planalto é o calendário. Se a proposta ficar presa à CCJ em julho, o debate entra no recesso e volta em um ambiente eleitoral mais duro, com parlamentares menos dispostos a votar mudanças que afetam empresas, municípios e serviços públicos sem uma regra de transição clara.

Prefeituras estimam impacto de R$ 35 bilhões por ano

A resistência não é apenas regimental. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos afirma que o fim da escala 6×1, se implementado sem transição ou compensação, pode elevar em R$ 35 bilhões por ano as despesas dos municípios. O cálculo foi feito pela Finance Consultoria para a entidade e passou a ser usado por gestores locais na pressão por ajustes.

O impacto municipal aparece porque a mudança não atinge só empresas privadas. Prefeituras mantêm serviços em regime de escala, contratos terceirizados e atividades essenciais que funcionam aos fins de semana. Sem adaptação gradual, a redução da jornada pode exigir novas contratações, revisão de contratos e aumento de gastos em áreas como saúde, limpeza urbana, segurança patrimonial e atendimento ao público.

No setor privado, a cobrança segue a mesma lógica. Empresas defendem que o Congresso estabeleça uma transição para reduzir a jornada sem ruptura abrupta na operação. Entre os pontos em aberto estão o prazo de implementação, eventuais exceções por setor, compensações e o desenho final da carga horária semanal.

O que muda para trabalhadores e empresas

A PEC mira o modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa um. Para trabalhadores, o avanço da proposta significaria a possibilidade de mais dias de descanso e reorganização da jornada. Para empregadores e administrações públicas, a mudança exige replanejar escalas, custos e contratos.

O texto aprovado pela Câmara ainda não tem caminho fechado no Senado. Se Alcolumbre mantiver a tramitação pelas comissões, a primeira decisão concreta será a escolha do relator e a instalação do debate na CCJ. Depois, o parecer indicará se a Casa aceita a versão dos deputados ou se fará alterações.

Por enquanto, a consequência prática é o adiamento da expectativa de votação. A PEC não está enterrada, mas deixou de operar em ritmo de aprovação rápida. O próximo passo está nas mãos do Senado: definir relator, abrir a discussão na CCJ e medir se há acordo político para votar o fim da escala 6×1 antes que o calendário eleitoral engula a pauta.