Salvatore Cacciola voltou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (5) para protocolar pedido de revisão da condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso Banco Marka.
O núcleo da controvérsia é financeiro e antigo. O TCU fixou, em 2018, condenação de R$ 165 milhões; em atualização posterior, esse valor é citado acima de R$ 1 bilhão.
O que ainda depende de registro no STF
Na consulta ao sistema processual do Supremo, ainda não aparece o número completo do processo, a classe, o relator nem o prazo de análise. Sem esse registro, a disputa ainda não ganha contorno processual definitivo, e não há como mapear com precisão o calendário de julgamento.
No histórico federal de Cacciola, há precedente relevante: em 15 de outubro de 2007, o Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus associado ao mesmo histórico de litígios.
Próximo passo
Na prática, o movimento só avança quando o STF publicar o processo com trâmite formal. A partir desse ato, as partes poderão discutir o mérito do pedido e os limites da revisão da cobrança, ponto em que o impacto jurídico e financeiro passa a ficar claro.
