📋 O que já sabemos
- ✓Descontos de 30% a 90% no valor principal das dívidas.
- ✓Bloqueio de apostas online por um ano para quem aderir.
- ✓Uso de até 20% do FGTS para amortizar débitos.
- ✓Juros limitados a 1,99% ao mês.
- ✓Lula defende fim da escala 6×1 em pronunciamento.
Atualizado em tempo real pelo NEXUS A.I.
O governo federal lançará um pacote de renegociação de dívidas com descontos de até 90% sobre o valor principal, mas com uma condição inédita: o beneficiário ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento em cadeia nacional.
A nova fase do programa Desenrola abrange dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os juros serão limitados a 1,99% ao mês, e trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do FGTS para amortizar os débitos, com transferência direta entre bancos, conforme o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
“A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, declarou Lula no pronunciamento. O detalhamento do pacote será apresentado na segunda-feira (4).
Bloqueio de apostas como contrapartida
Quem aderir ao programa ficará proibido de acessar sites de apostas online por um ano. O governo justifica a restrição como forma de evitar que o alívio financeiro seja desperdiçado com jogos de azar. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou o presidente Lula.
A medida é inédita e busca quebrar o ciclo de endividamento recorrente. O bloqueio será monitorado pelo governo, que não detalhou como será a fiscalização. Especialistas apontam que a condição pode reduzir a adesão, mas também evita que o benefício seja usado para alimentar o vício em jogos.
Uso do FGTS e benefícios adicionais
Trabalhadores poderão sacar até 20% do saldo do FGTS para quitar ou amortizar as dívidas renegociadas. A transferência será feita diretamente entre bancos, sem necessidade de saque pelo trabalhador. A medida amplia o alcance do programa, que já permitiu a renegociação de mais de R$ 50 bilhões em dívidas desde 2023, segundo dados do Ministério da Fazenda.
O pacote também inclui a limitação dos juros a 1,99% ao mês, muito abaixo das taxas médias do rotativo do cartão de crédito, que ultrapassam 400% ao ano. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, repetiu Lula, reforçando a mensagem central.
Defesa do fim da escala 6×1
No mesmo pronunciamento, Lula defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). “O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho”, afirmou.
A fala ocorre em meio às discussões no Congresso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima para 36 horas semanais. O governo não detalhou, porém, se apresentará um projeto próprio sobre o tema. A declaração de Lula sinaliza apoio à pauta trabalhista, mas sem compromisso formal.
❓ Perguntas frequentes
Quem pode participar do novo Desenrola?
Pessoas físicas com dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor e Fies. Os descontos variam de 30% a 90% e os juros são limitados a 1,99% ao mês.
Como funciona o bloqueio de apostas?
Quem aderir ao programa fica impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano. O governo monitorará o cumprimento da regra, mas ainda não detalhou a fiscalização.
Posso usar o FGTS para pagar a dívida?
Sim, trabalhadores podem usar até 20% do saldo do FGTS para amortizar ou quitar os débitos renegociados. A transferência é feita diretamente entre bancos, sem necessidade de saque.
Como funciona o bloqueio de apostas?
Quem aderir ao programa fica impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano. O governo monitorará o cumprimento da regra, mas ainda não detalhou a fiscalização.
Posso usar o FGTS para pagar a dívida?
Sim, trabalhadores podem usar até 20% do saldo do FGTS para amortizar ou quitar os débitos renegociados. A transferência é feita diretamente entre bancos, sem necessidade de saque.
