A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou nesta quarta-feira (8) um processo administrativo para apurar uma suposta compensação financeira concedida a Daniel Stieler, ex-presidente do conselho de administração da Vale. A investigação foi aberta após denúncia de um investidor, que questiona se o acordo respeitou as regras aplicáveis a companhias abertas e os deveres dos administradores.
Stieler deixou os cargos de conselheiro e presidente do conselho na segunda-feira (6), em meio a uma crise de governança na mineradora. A renúncia ocorreu depois de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, pedir a convocação de uma assembleia para tentar destituí-lo antes do fim do mandato, previsto para abril de 2027.
O ponto central do caso é saber se o acerto financeiro atribuído ao ex-chairman pode ser enquadrado como ato de liberalidade às custas da companhia. A Lei das Sociedades por Ações, no artigo 154, determina que administradores atuem no interesse da empresa e veda o uso do cargo para obter vantagens indevidas ou favorecer terceiros.
Denúncia coloca governança da Vale sob escrutínio
A denúncia chegou à autarquia por meio de um pedido formal de investidor. O nome do autor não foi divulgado. Ao instaurar o processo, a CVM passa a examinar documentos e condutas ligados ao acordo, além de avaliar se houve violação à Lei nº 6.404/1976, que regula as sociedades por ações no Brasil.
Para a Vale, o processo amplia a pressão sobre a governança corporativa em um momento de disputa interna pelo comando do conselho. A mineradora está entre as maiores companhias brasileiras, tem ações negociadas na B3 e em Nova York e costuma ser acompanhada de perto por investidores institucionais no Brasil e no exterior.
A atuação da Previ é um elemento relevante nessa disputa. O fundo de pensão tem participação importante na Vale e defendeu levar a permanência de Stieler ao crivo dos acionistas. A saída do executivo, portanto, não encerra o desgaste: desloca o foco para a regularidade do eventual acerto financeiro e para a forma como a companhia administrou a transição no conselho.
Processo pode resultar em sanções
O rito na CVM prevê análise de documentos, manifestação das partes envolvidas e eventual julgamento pelo colegiado da autarquia. Se a irregularidade for comprovada, as penalidades podem incluir advertência, multa e inabilitação temporária para o exercício de cargos de administração em companhias abertas.
A decisão final da CVM deve indicar se a suposta compensação a Stieler foi compatível com os deveres fiduciários exigidos de administradores de empresas listadas. Até lá, a Vale segue sob cobrança de acionistas por explicações sobre a crise no conselho e sobre os critérios usados em acordos com seus executivos.
