A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interrompeu nesta terça-feira (30) a votação sobre o Bônus de Itaipu, repasse que poderia reduzir as contas de luz de agosto. O processo foi suspenso após pedido de vista do diretor Fernando Mosna, que divergiu da proposta relatada por Agnes da Costa e indicou defender um valor maior para os consumidores.
A proposta em discussão destinava R$ 767,2 milhões ao desconto tarifário para unidades consumidoras residenciais e rurais enquadradas nas regras do benefício. A estimativa alcança consumidores com consumo inferior a 350 kWh em ao menos um mês do período considerado pela agência.
O dinheiro sairia do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, que registrou superávit de R$ 1,29 bilhão em 2025. Pela minuta em análise, o valor seria transferido pela ENBPar às distribuidoras entre 20 e 24 de julho, para aplicação nas faturas de agosto. Com a votação suspensa, esse calendário deixou de ser automático e passou a depender da retomada do processo pela diretoria.
Por que o desconto travou
O impasse está no tamanho do repasse. A proposta original reservava cerca de 59,5% do saldo de R$ 1,29 bilhão para abatimento nas tarifas. Mosna pediu mais tempo para apresentar voto e sinalizou que quer ampliar a parcela destinada diretamente aos consumidores, mas ainda não apresentou publicamente o valor alternativo.
Na prática, o pedido de vista retira o item da deliberação imediata e dá prazo para que o diretor formule sua posição. O processo pode voltar à pauta nas próximas sessões ordinárias da Aneel, mas a agência ainda não definiu a data da nova votação.
A divergência não elimina o bônus. Ela muda o ponto central da decisão: se a diretoria manterá o desenho relatado por Agnes da Costa ou se adotará uma proposta com repasse maior. Até a homologação final, as distribuidoras não têm autorização para aplicar o abatimento nas contas.
Quanto o consumidor receberia
Se aprovado nos termos iniciais, o bônus corresponderia a R$ 0,00657324 por kWh consumido. Nas simulações da agência, uma conta com consumo de 150 kWh teria desconto de cerca de R$ 0,99; uma de 220 kWh, de R$ 1,45; e uma de 350 kWh, de R$ 2,30.
O benefício funciona como ajuste tarifário, não como crédito isolado depositado ao consumidor. Por isso, o valor aparece na fatura conforme o consumo mensal, a área de concessão e os procedimentos de cada distribuidora. Quem ficou acima de 350 kWh em todos os meses considerados não entra no grupo elegível.
Embora o desconto individual seja pequeno, o efeito agregado é relevante: a proposta inicial movimenta R$ 767,2 milhões e alcança milhões de unidades consumidoras em um período de pressão sobre a tarifa de energia. Se a tese de Mosna prevalecer, o abatimento pode ser maior, mas dependerá do novo cálculo aprovado pela diretoria.
O que acontece agora
A Aneel precisa retomar a votação para definir três pontos: o valor final do bônus, a forma de repasse às distribuidoras e o mês em que o desconto aparecerá na fatura. O cronograma original mirava agosto, mas um atraso na deliberação pode empurrar a aplicação para o ciclo seguinte de cobrança.
Até a nova decisão, o consumidor elegível não precisa fazer pedido à distribuidora. O desconto, quando aprovado, será aplicado automaticamente na conta de luz, conforme as regras homologadas pela Aneel.
