Oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas; governo retoma proposta de usar FGTS para abater dívidas

Oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para conter esse avanço, o governo federal retomou a proposta de usar o FGTS no abatimento de dívidas, com descontos que podem chegar a 90%.

O pacote, anunciado pelo Ministério da Fazenda, foca em famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Além do FGTS, inclui renegociação de débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC).

Para superar entraves jurídicos, o governo prepara uma medida provisória (MP) que permitirá o saque vinculado ao pagamento da dívida. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o saque “não necessariamente será maior do que a dívida”.

Como o FGTS será usado para abater dívidas

A MP deve estabelecer um limite percentual para o saque, garantindo a sustentabilidade do fundo. “A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque”, explicou Durigan. O valor liberado será direcionado diretamente ao pagamento da dívida.

O governo também discute com bancos boas práticas de crédito e educação financeira. “As instituições financeiras elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada”, disse Durigan, referindo-se à proibição dos mercados de predição.

A expectativa é que a MP seja publicada nas próximas semanas, permitindo que trabalhadores usem parte do saldo do FGTS para quitar débitos. As regras exatas — como percentual máximo de saque e prazos — ainda serão definidas.

Cenário do endividamento e próximos passos

O endividamento das famílias brasileiras atingiu 80,4% em maio, segundo a CNC. O uso do crédito rotativo do cartão subiu quase 10% no primeiro trimestre, agravando a situação. O pacote do governo busca conter esse avanço e estimular a economia.

“Será um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente maior do que a dívida”, reiterou Durigan. A medida depende da MP para ser implementada, mas a vigência ainda não foi definida.

Enquanto isso, o governo busca consenso com bancos para evitar judicialização. A renegociação com desconto de até 90% vale para pagamento à vista, e o FGTS pode ser usado como garantia ou fonte de recursos.

O que muda para o consumidor

Com a MP, o trabalhador poderá usar parte do saldo do FGTS para abater dívidas, sem precisar esperar por saques emergenciais tradicionais. O limite do saque será definido para não comprometer o fundo.

A medida prioriza famílias de baixa renda, que representam a maior fatia dos endividados. O governo espera que a injeção de recursos ajude a reduzir o comprometimento da renda e alivie o orçamento doméstico.

“Conversamos também sobre o compromisso dos bancos com boas práticas, tanto na oferta de crédito futuro quanto do ponto de vista da educação financeira”, afirmou Durigan. A expectativa é que a MP seja publicada nos próximos dias.