A Justiça paulista negou nesta terça-feira (7) o pedido do Banco Safra para suspender a venda do controle da Braskem à IG4 Capital, em disputa ligada à reestruturação da Novonor.
A decisão do juiz Tasso Duarte de Melo rejeitou o efeito suspensivo buscado pelo Safra e, com isso, permite que a operação avance no rito previsto entre Novonor e IG4 Capital. O banco é credor de R$ 560 milhões e contestou a venda direta da participação de controle da petroquímica.
A negativa não significa que a venda esteja concluída. O ponto prático é outro: a contestação do Safra não travou, por ora, o andamento da alienação do controle da maior petroquímica da América Latina, embora a disputa judicial possa continuar por medidas ainda não publicadas oficialmente.
Venda nasce da reestruturação da Novonor
A Novonor, antiga Odebrecht, busca vender sua participação de controle na Braskem como parte de seu processo de reestruturação financeira e de pagamento de credores após a recuperação judicial. A operação coloca a IG4 Capital como gestora adquirente e desloca o foco da disputa para as condições de transferência do controle.
A sequência começou em 3 de julho, quando veio a público o recurso do Banco Safra contra a venda direta da Braskem à IG4. Nesta terça-feira (7), a Justiça paulista negou o efeito suspensivo pedido pelo banco, mantendo o caminho da negociação sem a trava imediata solicitada pelo credor.
O caso se soma a outras operações recentes de empresas em reorganização financeira acompanhadas pelo PiraNOT, como a recuperação da dona da Tok&Stok e da Mobly por dívida de R$ 1,1 bilhão, nas quais credores, ativos e prazos judiciais definem a margem real de negociação.
Crédito de R$ 560 milhões fica no centro da disputa
O Safra contesta a operação por causa de um crédito de R$ 560 milhões. O banco questiona o preço da transação e a ausência de sucessão obrigacional do comprador, ponto que afeta diretamente a forma como credores podem tentar preservar seus direitos na reestruturação.
O valor do crédito equivale a 15,47% do orçamento municipal de Piracicaba para 2026, estimado em R$ 3,62 bilhões no dado estruturado usado como referência. A comparação mostra a escala financeira da controvérsia sem alterar o núcleo do caso: trata-se de uma disputa entre credor, vendedor e potencial comprador sobre os efeitos da venda.
Para o mercado, a decisão reduz uma barreira judicial imediata à transferência do controle, mas não elimina o risco jurídico da operação. A Braskem é a maior petroquímica da América Latina, e qualquer mudança de controle acionário tem efeito relevante para credores, acionistas e a indústria nacional.
A disputa foi acompanhada por publicações como Valor Econômico e TNH1, que registraram a ofensiva judicial do Safra contra a venda da participação da Novonor na Braskem.
Operação ainda depende de atos formais
Os próximos passos dependem da publicação e dos trâmites formais da operação, além de eventual nova iniciativa judicial do Banco Safra. A decisão desta terça-feira apenas negou a suspensão pretendida pelo banco; não encerrou a discussão sobre o crédito de R$ 560 milhões.
Também não há, nos elementos disponíveis, manifestação oficial da Braskem ou da IG4 Capital sobre a posição da companhia na recuperação extrajudicial paralela nem sobre os riscos jurídicos assumidos na compra. Esse ponto importa porque a conclusão da venda depende de atos societários, financeiros e judiciais que ainda precisam avançar.
