O Senado do Chile aprovou nesta quinta-feira (16) a reforma tributária e econômica do governo de José Antonio Kast, que reduz gradualmente o imposto sobre o lucro das empresas de 27% para 23% e cria incentivos para grandes investimentos. O texto, aprovado após 12 horas de sessão, retorna agora à Câmara dos Deputados para análise das emendas.
A medida é a principal aposta do presidente de direita para reativar a economia chilena, que encolheu 0,5% no primeiro trimestre de 2026 e registra desemprego de 9,4%. Para investidores brasileiros, com forte presença no país, a reforma pode alterar a atratividade do Chile em relação ao Brasil. O Brasil é um dos principais parceiros comerciais do Chile, com investimentos diretos em setores como varejo, energia e serviços financeiros. A redução de impostos pode tornar o ambiente de negócios chileno mais competitivo, pressionando o Brasil a acelerar sua própria agenda de reformas.
A sessão no Senado entrou pela madrugada, com discussões acaloradas entre governistas e opositores. A votação foi artigo por artigo, e a margem estreita de 26 a 24 nos dispositivos mais polêmicos evidencia a polarização no país. “Hoje é um dia importante para o Chile. O Chile precisa voltar a crescer, e este projeto torna isso possível”, afirmou o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, ao final da votação.
O que muda com a reforma
A principal alteração é a redução da alíquota do imposto de renda corporativo, que cairá de 27% para 23% de forma escalonada até 2029, conforme o projeto de lei. Cada ponto percentual a menos representa cerca de US$ 420 milhões (R$ 2,13 bilhões) a menos na arrecadação anual, segundo estimativas do Ministério da Fazenda. O governo, no entanto, não divulgou uma projeção oficial do impacto fiscal total da medida.
O pacote também estabelece um regime de estabilidade tributária para investimentos superiores a US$ 350 milhões, garantindo que as regras não serão alteradas por um período determinado. A iniciativa busca atrair capital estrangeiro para setores como mineração, energia e infraestrutura.
A reforma se insere em um movimento mais amplo de abertura econômica na América Latina. Em junho, Cuba aprovou 176 reformas para ampliar o setor privado, conforme noticiou o PIRANOT. No Chile, o governo Kast aposta na desregulamentação para recuperar a competitividade regional.
Próximos passos e riscos jurídicos
O texto segue para a Câmara dos Deputados, que já aprovou uma versão inicial em 31 de maio. Como a base governista tem maioria, a expectativa é de aprovação das emendas do Senado, mas ainda não há data definida para a votação.
A oposição sinaliza que pode recorrer ao Tribunal Constitucional contra trechos da reforma, o que atrasaria sua entrada em vigor. Até lá, o projeto não tem efeito legal, e o governo não pode implementar as mudanças tributárias.
A indefinição sobre o cronograma e a falta de estimativas oficiais de perda de arrecadação mantêm o mercado em compasso de espera. A reforma é vista como crucial para o Chile retomar o crescimento, mas sua aprovação definitiva ainda depende de negociações políticas na Câmara.
