O governo federal lançou uma linha de crédito de R$ 100 milhões para microempreendedores individuais (MEIs) do setor de turismo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A medida, anunciada em 7 de maio, oferece empréstimos de até R$ 21 mil, com juros de 9% ao ano e garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
A iniciativa utiliza recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e será operada inicialmente pelo Banco do Nordeste (BNB), com foco exclusivo nos estados nordestinos. Conforme o Ministério do Turismo, a escolha da região se deve à alta concentração de MEIs do turismo em situação de vulnerabilidade.
O anúncio ocorre em maio de 2026, ano de eleição geral, e o Nordeste é historicamente o principal reduto eleitoral do PT. A sequência de medidas de crédito subsidiado nos últimos três meses — incluindo facilidades para caminhões, máquinas agrícolas e bens de capital — tem sido interpretada por analistas como ofensiva para consolidar apoio em nichos estratégicos do eleitorado.
Quem pode acessar o empréstimo e como solicitar
Para obter o crédito, o MEI precisa estar inscrito simultaneamente no CadÚnico e no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A exigência dupla, definida pelo Ministério do Turismo, visa direcionar o benefício a profissionais de baixa renda que atuam formalmente no setor.
O Cadastur reúne mais de 46 mil MEIs em todo o país, conforme dados do ministério. As categorias elegíveis incluem guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes e artesãos, segundo a Brasil Turis.
Além dos cadastros, é necessário manter o CNPJ ativo e apresentar certidões negativas de débitos. A análise do pedido cabe ao BNB, que avalia o plano de negócios e a capacidade de pagamento do solicitante.
Fungetur e FGO: sustentação do programa
Os recursos vêm do Fungetur, que, de acordo com o Ministério do Turismo, disponibilizará R$ 826 milhões para o setor em 2026. A garantia das operações é prestada pelo FGO, conforme a Portaria Conjunta MEMP/MF nº 1, de 5 de maio de 2026.
O modelo é similar ao do Pronampe e cobre até 100% do valor de cada operação, reduzindo o risco para o banco operador. Com juros de 9% ao ano e valor máximo de R$ 21 mil, o programa mira profissionais vulneráveis.
“A expectativa é de que a linha alcance rapidamente os profissionais mais vulneráveis do turismo nordestino”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino, em comunicado oficial. O governo prevê ampliar a oferta para outras regiões conforme a demanda.
Contexto eleitoral e ofensiva de crédito
A priorização do Nordeste reacendeu questionamentos sobre o uso eleitoral de programas públicos. Embora o governo justifique a escolha pela vulnerabilidade dos MEIs da região, o gesto é visto com reservas por analistas políticos em ano de eleição geral.
A nova linha integra uma série de medidas de crédito lançadas desde fevereiro, todas com taxas subsidiadas e foco em pequenos negócios. Em março, o Fungetur já havia disponibilizado R$ 826 milhões para o turismo, conforme portaria do Diário Oficial.
“A expectativa é de realizar o maior Salão do Turismo”, declarou o ministro Celso Sabino, em declaração reproduzida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), reforçando a aposta do governo no segmento. A sequência de anúncios, justificada como resposta à retomada econômica, alimenta a suspeita de que o Planalto busca consolidar apoio às vésperas da disputa nacional.
