Na manhã desta quarta-feira (31), o Procon recebeu uma denúncia sobre combustíveis adulterados no posto localizado na Avenida Independência, próximo ao Teatro Municipal Dr. Losso Netto, em Piracicaba (SP).
Agentes do Procon e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) se dirigiram até o local e realizaram testes preliminares. Os testes feitos na gasolina não apontaram alterações, já o etanol não pôde ser verificado, pois as bombas se encontravam trancadas pelo próprio estabelecimento.
Em conversa com o Jornal PIRANOT, agentes da ANP e do Procon disseram que a princípio a autuação do posto será feita de forma administrativa, tendo em vista que o local não possui licença de funcionamento, entre outros documentos legais necessários.
Segundo o Procon, a ANP trabalha em conjunto e fica responsável pelas denúncias recebidas através do Código de Defesa do Consumidor a respeito de combustíveis fraudulentos.
De acordo com a ANP, a denúncia recebida foi referente ao etanol e à gasolina, mas os testes preliminares feitos na gasolina não apontaram anormalidade na qualidade do produto. Segundo os agentes que verificaram a procedência do combustível, a qualidade da gasolina procede e está dentro das normas regulamentadas pela ANP.
O posto será autuado por falta de licença de funcionamento e o valor da multa ainda será estipulado pelo departamento jurídico da ANP.
O Procon constatou no local que as informações disponibilizadas aos clientes estão confusas e que as mesmas não se encontram presentes nas bombas de abastecimento, como nome do fornecedor, local de compra e outras. O Procon verificou ainda que o posto não possui nota fiscal dos combustíveis, não sendo possível confirmar a procedência deles.
Mais testes serão realizados para verificar se o posto será lacrado ou não.
