A exoneração do diretor do Departamento de Documentação e Transparência da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Fábio Bragança, ocorrida na última quinta-feira (11), gerou bastante polêmica. Bragança publicou uma carta aberta em seu perfil no Facebook e deu a entender que o seu desligamento da Casa de Leis, onde trabalhou por quase 15 anos, se deu em razão da sua orientação sexual.
Confira na íntegra a carta aberta publicada pelo ex-diretor
“Por quase 15 anos trabalhei na Câmara de Vereadores de Piracicaba. Iniciei minha carreira como estagiário de história e fui subindo até me tornar Diretor do Departamento de Documentação e Transparência – departamento que ajudei a criar. Durante estes 15 anos continuei a estudar, pesquisar, publicar estudos, apresentar trabalhos em congressos (inclusive ganhei um prêmio nacional por isso), participei de grupos de pesquisa e conselhos municipais; tudo sempre buscando inovar e levar o nome da Câmara por onde quer que eu fosse.
Trabalhei pela cidade, levantando documentos, preservando, restaurando e guardando a história de nossa Piracicaba. Ajudei a implantar o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria, para que a população tivesse um canal para ser ouvida e sempre me coloquei no lugar do cidadão para trata-lo de maneira digna. Durante 9 anos participei da educação política, recebendo jovens na Câmara para ampliar o entendimento do funcionamento dos 3 poderes na cidade.
Ajudei a Escola do Legislativo a dar o pontapé inicial, num projeto para oferecer capacitação gratuita para os funcionários públicos e a todo cidadão. Representei a Câmara em encontros importantes de nível estadual e federal, como o da OGP/Ministério da Transparência, realizado este ano, para tratar de transparência no processo legislativo; convite que recebi por conta dos relevantes trabalhos na área de transparência pública. Transparência que aliás, tem sido a palavra chave de minha atuação nos últimos anos, elevando o índice de transparência da Câmara a patamares nunca alcançados, recebendo elogios do Observatório Cidadão e sendo tema de diversas reportagens na mídia.
Basta dar um Google pra verificar o quanto venho atuando na área. É raro vermos gays ocupando posições importantes e estratégicas nas instituições. Consegui isso com muito trabalho e respeito ao próximo. E valorizo a instituição e o cargo que ocupava. Construí uma carreira e tenho muito orgulho das minhas conquistas, sei as dificuldades e as madrugadas que passei estudando e me dedicando. Este trabalho representa muito pra mim.
Sempre tive que trabalhar passando por diversas situações constrangedoras, intimidatórias e vexatórias sobre minha orientação sexual: comentários, risos, deboches e ofensas para tentar me diminuir. Essas situações não tinham hora, local para ocorrer e nem respeitavam hierarquias. Muitas delas aconteciam em reuniões diante do Presidente. E nada era feito. Sentia o tapa e respirava fundo para continuar a trabalhar. Nos dois últimos anos, apesar de apresentar números favoráveis de minha gestão, foi me tirado funcionários e espaços de atuação. Nunca foi segredo pra ninguém a minha orientação sexual. Só que sempre separei o público do privado, a minha vida pessoal e a minha vida profissional. Sempre me dediquei a ambos. Minha família, meus amigos, as pessoas que convivem comigo sabem a minha postura.
Sempre tive o sonho de constituir família e realizei este sonho. A pouco mais de um mês me casei com o Leandro Magalhães, com a benção de nossa família e amigos. Foi um dos momentos mais feliz da minha vida e quem já casou sabe disso, sabe como é. O casamento expôs a minha relação com outro homem e quando voltei das férias, o assunto na Câmara era que pediram a minha saída do cargo ao presidente. Procurei mais informações e consultei o presidente da comissão de ética da Câmara na última quinta-feira. No final do dia, peguei minha irmã e fomos jantar com minha mãe e tias em Sumaré, quando recebi a ligação do diretor administrativo, dizendo para retornar que o Presidente estava me convocando para uma reunião. Após o fim da sessão, o Presidente me chamou na sala dele com minha exoneração pronta em cima da mesa. Não deu motivos profissionais e me exonerou induzindo assinar um pedido de exoneração já pronto, fazendo comigo o que já fez com outras pessoas. Um mês após meu casamento fui exonerado.
Não posso deixar que acabem com minha carreira. Eu sempre vou defender o meu direito de viver, de trabalhar e de ser o ser humano que sou. Não serei mais uma vítima a ficar calada. Só quem passa por tudo isso sabe como é pesado, como machuca. Trabalho com transparência, como não ser transparente comigo mesmo, com os meus e com as pessoas? Meus funcionários sempre foram tratados com muito respeito e dignidade. E tudo que espero é o mesmo tratamento.
Que nome vocês dão a situações constrangedoras, intimidatórias, vexatórias e ofensivas por causa da orientação sexual, que culminaram na minha exoneração? Que nome se dá a isso? Reflitam”.
Confira na íntegra a nota publicada pela Câmara
Em resposta à carta aberta de Fábio Bragança, a assessoria de comunicação da Câmara publicou em seu site uma nota pública.
“A Câmara de Vereadores de Piracicaba comunica que o senhor Fabio Bragança não mais faz parte do quadro de diretores do Legislativo Municipal. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores reitera seu respeito a todas às pessoas, independente de sua orientação sexual. Lamenta, no entanto, que seu ex-diretor opte por trazer fatos os quais jamais levou aos seus superiores em forma de contestação ou denúncia, colocando o Legislativo, Casa em que todos sempre o respeitaram, em posição delicada perante a sociedade.
Neste sentido faz esclarecimentos importantes: A natureza do cargo em comissão é a confiança depositada pela presidência da Câmara, Mesa Diretora e demais vereadores. Está confiança foi quebrada pelo personalismo do diretor e pela tomada de decisões à revelia dos seus superiores.
Em absolutamente nenhum momento o fato do ex-diretor ser gay ou não motivou, em todos os anos da sua permanência na Casa, qualquer iniciativa que conotasse preconceito à sua orientação sexual, conhecida e respeitada por todos.
É lamentável que, à luz dos fatos, busque uma saída para justificar sua falta de espírito de corpo e equipe, isolando-se das decisões relevantes para o Legislativo e omitindo-se de fortalecê-lo num momento político crucial para a manutenção do avanço da Casa quanto à transparência pública e o projeto Parlamento Aberto.
O pedido de exoneração foi apresentado na quinta-feira, mesmo dia em que houve o reconhecimento público da Casa ao seu trabalho, o que demonstra que em nenhum momento sua competência foi questionada por razão da sua orientação sexual.
Infelizmente, a Câmara de Vereadores é vítima da incapacidade do diretor em lidar com seu desligamento com maturidade. Reitera portanto, sua atitude personalista, egocêntrica e inconsequente, induzindo até mesmo movimentos sérios a acreditarem no roteiro que tenta construir.
A Câmara informa ainda que as decisões seguintes serão tomadas esta semana, definindo a ocupação do cargo.
O Departamento de Documentação e Transparência conta com excelentes quadros, com servidores e estagiários. Nada será alterado na rotina dos trabalhos que, aliás, faz parte da política de gestão da Mesa Diretora e não da iniciativa isolada de um diretor. O compromisso da Câmara é com a sociedade, que está acima de qualquer interesse pessoal, e não aceitará a tentativa de ser acuada por descabida acusação”.
