A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16) o julgamento que decide se continuam válidas as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo de Daniel Vorcaro. A sessão presencial está marcada para as 14h, em Brasília.
O julgamento volta à pauta depois de Gilmar Mendes liberar os processos que havia pedido para analisar em 23 de maio. O placar está em 2 a 0 pela manutenção das prisões, com votos de André Mendonça e Luiz Fux. Restam os votos de Gilmar e de Nunes Marques.
A conta é simples e torna a sessão decisiva: como Dias Toffoli está impedido, quatro ministros podem votar. Com três votos, forma-se maioria. Se Nunes Marques acompanhar Mendonça e Fux, as prisões ficam mantidas independentemente da posição de Gilmar. Se houver divergência, o voto de Gilmar passa a definir o resultado.
O que está em julgamento
A turma analisa a legalidade das prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro no caso Banco Master, investigação que envolve Daniel Vorcaro sob suspeita de crimes financeiros. André Mendonça, relator dos processos no colegiado, já votou para manter as medidas; Fux acompanhou o entendimento.
As defesas tentam reverter as prisões. Na prática, o julgamento pode manter os investigados presos, revogar as medidas ou abrir caminho para uma alternativa menos restritiva, a depender dos votos que faltam e da proclamação do resultado pela turma.
O caso ganhou peso político e jurídico porque envolve familiares de um dos personagens centrais da investigação sobre o Banco Master. A decisão da Segunda Turma também servirá como sinal sobre o grau de rigor do Supremo na análise das prisões decretadas no processo.
Nunes Marques entra no centro da decisão
Com o placar já aberto, Nunes Marques pode formar a maioria pela manutenção das prisões se votar na mesma linha de Mendonça e Fux. Gilmar Mendes, por ter pedido vista, também pode influenciar o desfecho ao apresentar voto divergente, acompanhar o relator ou propor outro encaminhamento processual.
A sessão desta terça deve indicar se o colegiado encerrará a análise ou se algum novo pedido adiará a conclusão. O efeito prático virá da proclamação do resultado: a partir dela, as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro serão confirmadas ou substituídas por outra decisão da Segunda Turma.
