A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar anular a busca da Polícia Federal que teve o parlamentar entre os alvos no Caso Master. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (22) e questiona a validade da medida adotada na 9ª fase da Operação Compliance Zero.
Wagner é líder do governo no Senado, o que dá ao recurso peso político e institucional além da discussão processual. A ofensiva jurídica tenta derrubar a diligência autorizada judicialmente e levar ao STF a palavra final sobre o alcance da atuação da PF contra um senador em exercício.
A operação foi deflagrada na quinta-feira (18) e integra uma investigação relacionada ao Banco Master. No recurso, a defesa busca invalidar a decisão que permitiu a ação policial. Enquanto o Supremo não decide, a medida permanece amparada pela autorização judicial que a originou.
O que está em disputa no Supremo
O ponto central do recurso é a legalidade da busca. Se acolher o pedido da defesa, o STF pode anular a diligência e limitar o uso de elementos obtidos na operação. Se rejeitar a contestação, preserva os atos já praticados pela Polícia Federal na 9ª fase da Compliance Zero.
O caso também pressiona o tribunal a delimitar, mais uma vez, os parâmetros para medidas investigativas que atingem autoridades com mandato. Em situações desse tipo, a discussão costuma envolver competência, fundamentação da decisão judicial e extensão das providências autorizadas.
A defesa de Wagner sustenta que a busca deve ser anulada. A posição contrária, na prática, é a de que a diligência foi autorizada por decisão judicial e só perde validade se o próprio Supremo reconhecer vício na medida.
Caso Master ganha dimensão política
A Operação Compliance Zero investiga supostas irregularidades associadas ao Banco Master. A inclusão de uma diligência envolvendo o líder do governo no Senado ampliou a repercussão do caso no Congresso e deslocou parte da disputa para o Supremo.
A etapa aberta em 18 de junho colocou a PF no centro de uma controvérsia sensível: de um lado, a investigação federal sobre o caso; de outro, a proteção processual de um parlamentar em exercício e a necessidade de controle judicial sobre medidas de busca.
O próximo passo é a análise do recurso pelo STF. A decisão pode manter a operação como foi autorizada, restringir seus efeitos ou anular a busca questionada pela defesa de Wagner.
