O Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, localizado no Centro de Piracicaba (SP), é alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que investiga possíveis problemas relacionados à conservação e à preservação do patrimônio histórico.
Residência do primeiro presidente civil da República, Prudente de Moraes, entre os anos de 1870 e 1902, o museu funciona em um casarão do século XIX, tombado como patrimônio histórico em nível federal. O local abriga um acervo com mais de 12 mil peças, incluindo a Coleção Prudente de Moraes, também tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Atualmente, o espaço é administrado pela Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo (SemacTur).
Além de objetos pessoais de Prudente de Moraes, o museu reúne itens pertencentes a importantes personalidades ligadas à história de Piracicaba, como Luiz de Queiroz, João Sampaio, os Barões de Serra Negra e de Rezende, Sud Mennucci, Cobrinha e Fabiano Lozano. Obras de artistas plásticos, documentos históricos e fotografias também fazem parte do acervo.
O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público em 19 de maio para apurar quais medidas vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Piracicaba para garantir a conservação do imóvel e de seu acervo. Caso sejam constatadas irregularidades e não haja providências por parte dos responsáveis, o órgão poderá recorrer à Justiça para assegurar a preservação do patrimônio.
Em manifestação encaminhada ao MP, a Prefeitura de Piracicaba informou que busca viabilizar obras de manutenção, conservação e restauro do prédio desde 2022. A investigação tem como base a proteção do patrimônio público e social, bem como o dever do Poder Público de preservar bens de valor histórico e cultural para as atuais e futuras gerações.
O Ministério Público determinou que a Prefeitura seja oficiada para apresentar, no prazo de 30 dias a partir da abertura do inquérito, informações detalhadas sobre o andamento das tratativas para a reforma e preservação do museu. Caso as pendências não sejam solucionadas, a apuração poderá resultar no ajuizamento de uma ação civil pública ou na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis.
Comunidade PIRANOT
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