Engenheiros brasileiros registrados no Sistema Confea/Crea agora poderão solicitar o título de engenheiro sênior em Portugal. A medida foi oficializada nesta última semana, com a assinatura do Termo Complementar 3 ao Termo de Reciprocidade Brasil-Portugal, firmada pelo presidente do Confea, Vinícius Marchese, e pelo bastonário da Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP), Fernando de Almeida Santos.
A novidade facilita a atuação de engenheiros experientes no país europeu, reforçando a cooperação entre as entidades e beneficiando profissionais que já desempenham atividades em Portugal.
“Este documento valida o quanto nossa relação com Portugal está estreita e gerando frutos. O intercâmbio profissional está em alta, e este é o terceiro Termo Complementar firmado”, destacou Vinícius Marchese.
Requisitos para obter o título de engenheiro sênior em Portugal
Para que um engenheiro brasileiro possa obter a outorga do título de engenheiro sênior pela OEP, será necessário atender a três critérios principais:
✔ 10 anos de inscrição no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Brasil)
✔ 2 anos de registro na OEP (Ordem de Engenheiros de Portugal)
✔ 2 anos de residência e exercício da profissão em Portugal
A medida beneficia diretamente engenheiros brasileiros que já atuam no país lusitano, onde atualmente vivem cerca de 500 mil brasileiros.
Benefícios também para engenheiros portugueses no Brasil
O acordo assinado não beneficia apenas os profissionais brasileiros que vivem em Portugal. Engenheiros portugueses também terão facilidades ao atuar no Brasil, pois o reconhecimento do Confea permitirá que suas experiências adquiridas em Portugal sejam incorporadas ao acervo técnico-profissional por meio do registro da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Para isso, o profissional português deverá comprovar:
✔ 2 anos de registro e atuação no Brasil
✔ Reconhecimento da OEP pelo Confea/Crea
Atualmente, estima-se que 150 mil portugueses residam no Brasil, e essa iniciativa abre caminhos para sua inserção em grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento no país.
Acordo assinado durante Cimeira Brasil-Portugal
A assinatura do termo aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, durante a XIV Cimeira Brasil-Portugal, evento promovido pelo Governo Federal para estreitar os laços bilaterais entre os dois países.
A cimeira foi marcada pela formalização de cerca de 20 acordos, abrangendo áreas como saúde, meio ambiente e defesa, além do novo passo para a valorização dos profissionais da engenharia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou o momento, destacando a importância da cooperação entre os países.
“Conversamos sobre o comércio bilateral, que alcançou US$ 4,7 bilhões em 2024. O intercâmbio com Portugal está se diversificando, e a expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais com o acordo Mercosul-União Europeia”, afirmou Lula.
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, reforçou a relevância dessa parceria e declarou apoio ao tratado entre os blocos econômicos.
“Seremos defensores incessantes do acordo União Europeia-Mercosul, pois ele garante uma relação regulada, justa e confiável entre dois blocos que reúnem mais de 700 milhões de pessoas”, disse Montenegro.
Impacto na engenharia e mobilidade profissional
Para a gerente de Relações Institucionais e Inteligência do Confea, Monica Lannes, o acordo representa um avanço na valorização da engenharia brasileira no exterior.
“Esse Termo atende uma demanda específica de engenheiros brasileiros experientes em Portugal e também facilita a vida dos portugueses que desejam participar de licitações no Brasil, permitindo a incorporação de suas experiências internacionais ao acervo técnico”, explicou.
Com essa nova etapa da cooperação Brasil-Portugal, engenheiros dos dois países terão mais oportunidades e menos burocracia para exercer suas atividades nos territórios de reciprocidade, fortalecendo o setor e ampliando as perspectivas de mercado para os profissionais.
