Um grupo de seis trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão em Piracicaba (SP), em operação realizada na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os resgatados trabalhavam em uma empresa de sucata e reciclagem na periferia da cidade, e foram encontrados sem registro formal de emprego, sem o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e submetidos a condições degradantes de alojamento.
Os trabalhadores dormiam em casebres construídos de compensado, em área vizinha àquela em que se armazenavam os materiais reciclados coletados. Com chão de terra batida e pouca mobília, os quartos (verdadeiros cubículos) se apresentavam imundos, com garrafas e latas de bebidas alcoólicas espalhados por todos os lados. Não havia portas ou janelas e, diante da ausência de armários, roupas e pertences eram armazenados no chão ou sobre as camas. O odor do ambiente era de urina e suor, uma vez que o empregador não fornecia roupas de cama, que permaneciam sujas e malcheirosas.
Os casebres de compensado eram “vazados” com buracos, que eram tampados de forma improvisada com pedaços de plástico, mantendo os trabalhadores expostos a intempéries, como frio e chuva, e ao ataque de insetos. Restos de comida espalhados pelo quarto demonstravam que aquele era também o local de refeição dos trabalhadores.
O único banheiro do local foi encontrado sem a disponibilização de papel higiênico e sem acento na latrina (que estava entupida, cheia de fezes, devido à descarga quebrada). Não havia sabonete e toalhas descartáveis para a lavagem e enxugamento das mãos. O chuveiro não possuía aterramento (aumentando os riscos de choque elétrico) e dele vazava água de forma constante. A fiação elétrica era precária, ampliando o risco de incêndio no local.
“As condições de pernoite dos empregados eram aviltantes, indignas e incompatíveis com o local de repouso de um ser humano. Dormindo noite após noite em meio à imundície, era patente que os trabalhadores eram tratados como se fossem coisas, como mercadoria barata”, aponta o auditor fiscal do trabalho Paulo Roberto Warlet da Silva.
Os auditores fiscais efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, garantindo a emissão das guias de seguro-desemprego aos trabalhadores. O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a efetuar o registro em carteira de trabalho dos seis trabalhadores, pagando todas as verbas rescisórias devidas de forma retroativa. No acordo, o signatário se compromete a cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo as de manter empregados registrados, alojamentos conforme previsão em norma, fornecimento de EPIs e manter os pagamentos salariais em dia. Os alojamentos então ocupados devem ser imediatamente desativados.
Os trabalhadores poderão ser recontratados, caso seja de seu interesse e do empregador, mas dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela CLT e pelas normas regulamentadoras trabalhistas, a partir das obrigações assumidas em TAC perante o MPT e a DPU.
“A partir dessa atuação foi reestabelecida a dignidade dos trabalhadores, que se encontravam em condições precárias de alojamento. As instituições fiscalizarão o cumprimento do TAC”, afirma Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional do CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
