Piracicaba (SP)

Em Piracicaba, projeto da Câmara obriga fraldário em lugares com grande fluxo de pessoas

25 de novembro de 2019 · 2 min de leitura · Por Rafael Fioravanti

Estabelecimentos como shoppings, restaurantes e hipermercados de Piracicaba serão obrigados a criar uma área de fraldário, para permitir a higiene de crianças e adultos. É o que diz o Projeto de Lei 3/2019, que a Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou em primeira discussão na quinta-feira (21), durante a 69ª reunião ordinária. A proposta, agora, irá para plenário e depois para sanção do Executivo.

Câmara de Vereadores de <span class= — Foto: Câmara de Vereadores de Piracicaba.

De acordo com o Projeto, uma área de fraldário deverá ser feita em shoppings, restaurantes, hipermercados, hospitais, clínicas, laboratórios e demais ambientes com fluxo intenso de pessoas. Além disso, o projeto informa que o fraldário deve ser um local estruturado para troca de fraldas e amamentação de bebês.

Caso o estabelecimento não respeite esta lei, poderá haver multa de R$ 300 reais; em caso de reincidência, o valor é dobrado.

Segundo o vereador Paulo Serra, autor do Projeto, o objetivo é garantir que as pessoas usuárias de fraldas tenham acesso a uma área que permita a sua higiene em lugares públicos. “Os banheiros de uso público em geral contemplam o uso convencional, ou seja, atendem o público que em regra não possui nenhuma necessidade especial. Porém, pessoas com deficiência, idosos, crianças e outras, que devido a tratamentos de saúde específicos e/ou em processo de recuperação cirúrgica, podem demandar o uso de fraldas”, comentou o parlamentar.

Ainda segundo ele, o projeto visa garantir mais um aspecto do “princípio da dignidade da pessoa humana”.

COTIP / FUMEP – Matrículas abertas para o melhor Ensino Médio e Técnico de Piracicaba para seu filho. Seu mais em: www.fumep.edu.br/cotip
VESTIBULAR EEP – Alcance suas metas! Veja os cursos disponíveis para Piracicaba em 2020 no site http://vestibulareep.com.br/.
DINHEIRO DE VOLTA – Em Piracicaba, receba de volta taxas abusivas cobradas no seu contrato QUITADO de financiamento de veículo. Clique aqui e saiba mais.

/* Menu/header hard-fix */
.navigation .menu, .smart-head .navigation .menu { display:flex !important; flex-wrap:wrap !important; align-items:center !important; }
.navigation .menu > li, .smart-head .navigation .menu > li { float:none !important; display:block !important; }
.navigation .menu > li > a, .smart-head .navigation .menu > li > a { line-height:1.2 !important; white-space:nowrap !important; }

/* Images fallback visual */
.post-thumb .img.bg-cover, .listing .media .img.bg-cover, .grid-post .img.bg-cover { min-height: 180px !important; background-position:center center !important; background-size:cover !important; }