O Kennedy Center retirou o nome de Donald Trump de sua fachada em Washington após uma ordem da Justiça federal dos Estados Unidos. O cumprimento da decisão foi certificado pelo Departamento de Justiça neste sábado (13), uma hora antes do prazo final fixado pelo juiz federal Christopher Cooper.
A remoção encerra, por ora, uma disputa simbólica e institucional sobre os limites da personalização de prédios públicos por um presidente. Cooper entendeu que uma alteração desse tipo na identidade física de uma instituição federal não poderia ser feita por decisão do Executivo, porque dependeria de autorização do Congresso.
O nome de Trump havia sido instalado na fachada havia menos de seis meses. A ordem judicial determinou que ele fosse retirado de toda a sinalização física do centro cultural, uma das principais instituições artísticas dos Estados Unidos e símbolo da política cultural federal americana desde sua inauguração, em 1971.
Prazo terminou ao meio-dia
O prazo original para a retirada terminaria à meia-noite de sexta-feira (12), mas foi estendido até o meio-dia deste sábado. A remoção começou durante a madrugada e foi concluída antes do limite definido pelo tribunal.
Às 11h, o Departamento de Justiça informou ao tribunal que o nome do presidente havia sido removido da sinalização física do Kennedy Center. Na noite anterior, um tribunal de apelações havia negado um pedido para suspender temporariamente a ordem, o que manteve a decisão de Cooper em vigor.
Na prática, a decisão impediu que a homenagem permanecesse enquanto a disputa judicial avançava. A certificação enviada pelo governo ao tribunal indica que a obrigação imediata foi cumprida dentro do prazo.
Disputa vai além da fachada
O Kennedy Center leva o nome de John F. Kennedy e ocupa um lugar central na vida cultural de Washington. Por isso, a instalação do nome de Trump na fachada transformou uma mudança física em um embate sobre o uso político de instituições públicas.
O ponto jurídico central da decisão é a separação de poderes: para o juiz, mudar a identificação de um prédio federal não é uma prerrogativa unilateral do presidente. A nomeação ou renomeação de instituições desse tipo passa pelo Legislativo, que tem competência para autorizar mudanças permanentes na identidade de bens públicos federais.
A controvérsia se soma a outros choques institucionais do governo Trump com tribunais e órgãos federais. Neste caso, porém, o efeito é visível e imediato: a fachada voltou a exibir a identificação do Kennedy Center sem o nome do presidente.
Trump não divulgou reação oficial imediata à retirada. Com a certidão apresentada pelo Departamento de Justiça, o resultado concreto da ordem judicial é que o nome permanece fora da sinalização física do centro cultural, salvo nova decisão em sentido contrário.
