sexta-feira, junho 5
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Brasil

ANP e agências federais pedem recomposição de cortes orçamentários

ANP informa corte de 80%; Planejamento diz ter mecanismos de recomposição e cumprir metas fiscais.

· 1 min de leitura · NEXUS A.I. do PIRANOT e Júnior Cardoso

Pontos-chave

  • ANP informou contingenciamento de 80% e tenta recuperar verba para manter fiscalização e leilões.
  • Planejamento afirma ter instrumentos para cumprir regras fiscais com previsibilidade.
  • Pasta ainda não divulgou lista com valores, prazos ou órgãos que podem ser contemplados.
  • Cortes afetam atividades regulatórias e manutenção administrativa das agências federais.

A ANP e outras agências federais estão em Brasília para discutir com o Ministério do Planejamento a recomposição de cortes no orçamento.

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Segundo a ANP, o novo diretor-geral disse que o contingenciamento cortou sua dotação em torno de 80%, com impacto em rotinas de fiscalização e de leilões.

Bruno Moretti, do Ministério do Planejamento e Orçamento, afirmou que o governo tem instrumentos para recompor recursos e cumprir as metas fiscais.

Até agora, o ministério não divulgou valores, prazos e cronograma da recomposição, e disse que as decisões seguirão as metas fiscais.

As instituições aguardam a publicação das condições para ajustar o calendário de fiscalização e das atividades regulatórias.


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