A Justiça Federal manteve, na sexta-feira (24), a prisão preventiva do policial militar Daniel Machado Figueiró, acusado de matar o delegado federal Michel Brasil Saliba em operação em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
A decisão mantém Figueiró preso enquanto avança o caso sobre a morte de Saliba, baleado em 2 de julho de 2026 e com óbito confirmado no dia seguinte. O ponto central é a preventiva: o Ministério Público Federal se opôs à troca da prisão por medidas cautelares ou regime domiciliar.
A defesa, em nota oficial dos advogados José Paulo Schneider e Ricardo Almeida, afirmou que recebe a decisão com serenidade, mas considera a prisão excessiva. Para os advogados, a ordem pública poderia ser preservada por medidas cautelares diferentes da prisão.
Mandado de busca terminou com três disparos
O crime ocorreu em 2 de julho de 2026, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal no apartamento da companheira do policial militar. A ocorrência investigada envolve três disparos, e Michel Brasil Saliba morreu no hospital em 3 de julho.
Daniel Machado Figueiró é tratado como acusado no processo, sem condenação definitiva. A imputação contra ele decorre do episódio ocorrido durante a operação federal, mas a responsabilidade criminal depende do andamento judicial e das provas formalmente analisadas.
A manutenção da prisão foi registrada em relatos convergentes publicados pela imprensa, como Correio do Povo e Terra. O número do processo e a íntegra da decisão que manteve a preventiva não foram divulgados.
Defesa sustenta reação sem identificação dos policiais
A linha apresentada pela defesa é que Figueiró não teria identificado como policiais as pessoas que arrombaram a porta do apartamento. Segundo os advogados, ele teria reagido instintivamente para proteger a si próprio e sua companheira.
Esse argumento aparece no contraponto à manutenção da preventiva. A defesa afirma que a prisão é medida excessiva; o Ministério Público Federal, por sua vez, posicionou-se contra a conversão da custódia em cautelares ou prisão domiciliar.
Em 2026, o PIRANOT também acompanhou decisões sobre prisões preventivas e seus limites processuais, como no caso em que o Superior Tribunal de Justiça manteve prisão e cobrou rapidez do tribunal local. A comparação institucional ajuda a separar prisão cautelar de condenação: preventiva não encerra o processo nem antecipa culpa.
Processo depende dos próximos atos oficiais
A sequência documentada do caso tem três marcos: o delegado foi baleado em 2 de julho; a morte foi confirmada em 3 de julho; e a Justiça Federal indeferiu o pedido de liberdade provisória em 24 de julho.
Os próximos encaminhamentos dependem de atos formais do processo, que corre sob restrições de divulgação. Ainda não há informação pública sobre quais testemunhas serão ouvidas na próxima etapa judicial.
Até nova decisão, Figueiró permanece submetido à prisão preventiva. A defesa mantém a tese de substituição por cautelares, enquanto a acusação segue vinculada à morte do delegado federal durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.
