O governo federal pretende encerrar o abatimento de R$ 0,44 por litro da gasolina se Estados Unidos e Irã assinarem, na sexta-feira (19), na Suíça, o acordo que pode reduzir a pressão sobre o preço internacional do petróleo.
A posição foi apresentada nesta terça-feira (16) pelo ministro José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais. Segundo ele, confirmada a assinatura, o Planalto deve retirar da Câmara o PLP 114, projeto usado para sustentar a política de alívio tributário sobre combustíveis.
Na prática, a decisão pode mexer diretamente no preço pago pelo motorista. O subsídio federal hoje reduz em R$ 0,44 o custo de cada litro de gasolina. Sem ele, esse valor deixa de ser bancado pelo Tesouro e pode ser repassado, total ou parcialmente, às bombas, a depender da forma como distribuidoras e postos absorverem a mudança.
O governo ainda não informou se a retirada será imediata ou gradual. Também não divulgou cálculo oficial sobre o impacto percentual no preço final da gasolina nem detalhou, no anúncio desta terça, como ficará a política para outros combustíveis.
Alívio foi criado para segurar alta durante crise no petróleo
O abatimento de R$ 0,44 por litro foi definido em maio, em meio à disparada dos combustíveis provocada pela tensão no Oriente Médio. A medida tinha validade de dois meses e buscava reduzir parte do impacto da alta do petróleo sobre a inflação brasileira.
O custo fiscal estimado da política é de R$ 2,4 bilhões. Para a equipe econômica, suspender o subsídio após a normalização do cenário externo reduz a conta pública e evita manter uma compensação criada para uma crise específica.
O problema político está no outro lado da conta. Combustíveis já acumulam alta de 6,8% em 2026 e pesam no IPCA, indicador que orienta a política de juros. Uma retirada brusca do benefício pode reacender a pressão inflacionária justamente no item mais visível para o consumidor.
Acordo externo vira gatilho para decisão doméstica
O Planalto trabalha com a ideia de que o acordo entre Washington e Teerã abriria espaço para queda ou estabilização do petróleo. Com menor risco geopolítico, a tendência seria de alívio nos preços internacionais, o que reduziria a justificativa para manter o subsídio bancado pelo Orçamento.
Esse é o ponto central da decisão: o governo vincula uma medida doméstica, com efeito direto no bolso do brasileiro, ao desfecho de uma negociação internacional. Se a assinatura ocorrer na sexta, a retirada do PLP 114 da Câmara deve ser o primeiro movimento formal para encerrar o abatimento.
Para o consumidor, o número a observar é o de R$ 0,44 por litro. Ele não equivale automaticamente a uma alta integral na bomba, porque a formação de preços depende de Petrobras, distribuidoras, impostos estaduais e margens dos postos. Mas é o valor que deixará de ser compensado pela União caso o subsídio seja suspenso.
Próximo passo depende da assinatura na Suíça
A data decisiva é sexta-feira. Se Estados Unidos e Irã formalizarem o acordo na Suíça, o governo deve retirar o PLP 114 da tramitação e definir o calendário de encerramento do subsídio.
Até lá, a regra em vigor continua sendo o abatimento de R$ 0,44 por litro da gasolina. A mudança passa a depender de dois atos: a assinatura do acordo internacional e a decisão do governo sobre quando o benefício deixa de valer nas bombas.
