O prefeito de Piracicaba Barjas Negri assinou nesta quarta-feira (22) contrato com a empresa Tecno Design para a reforma do Raio-X principal da Upa Vila Cristina. Será trocado o conjunto gerador do equipamento ao custo de R$ 33 mil. O serviço deve ser concluído em até 20 dias. Pelo valor estimado em edital, de R$ 35.333,00, com o pregão presencial houve economia de R$ 2.333,00 aos cofres públicos.
De acordo com representantes da empresa, que esteve na abertura dos envelopes ao final do pregão, existe a possibilidade de o prazo estabelecido para o conserto ser encurtado em 10 dias. Sendo assim, na primeira semana de abril o Raio-X estará novamente funcionando, depois de quase um ano paralisado e uma longa discussão jurídica entre a Procuradoria-Geral do Município com a empresa Sawae Tecnologia Ltda, que forneceu o equipamento à prefeitura.
Ao receber o contrato, o prefeito Barjas Negri foi rápido no encaminhamento da documentação para que o conserto seja iniciado com urgência. “A UPA Vila Cristina não pode mais ficar sem esse equipamento de extrema importância para o seu bom funcionamento. Esperamos que ele volte a operar no início do próximo mês e, assim, a população da região Oeste da cidade possa contar novamente com esse serviço, sem ter que se deslocar para outras unidades de saúde”, enfatizou.
O secretário de Saúde, Pedro Mello, disse que a empresa já está sendo comunicada para que o serviço seja acelerado. “Temos de superar essa etapa e demonstrar à população atendida pela UPA Vila Cristina que estamos trabalhando para a melhoria contínua do sistema público de saúde, apesar da burocracia, que muitas vezes dificulta ações que deveriam ser menos morosas”, explicou.
HISTÓRICO – O Raio-X da UPA Vila Cristina quebrou aproximadamente em abril de 2016. Em agosto foi aberto processo administrativo, logo após um período de negociação direta com a empresa, para que fosse feito o conserto, uma vez que a máquina estava na garantia. Mas a empresa não assumiu a responsabilidade. Tanto é que foi punida com multa correspondente a 10% do valor do equipamento.
Avaliação técnica da máquina quebrada, realizada por um engenheiro, detectou que o problema apresentado era de responsabilidade da empresa, que tinha por obrigação em contrato consertá-la. Por isso, foi reaberto o prazo de garantia previsto no edital e a empresa teve 10 dias, após a notificação, para fazer o conserto, sob risco de reincidência da multa. Mas não o fez.
Por não ter consertado o equipamento na garantia, a empresa poderá ser obrigada ainda a devolver o valor integral que a prefeitura pagou pela máquina. Outra providência que a Secretaria de Saúde tomou foi abrir licitação para comprar a peça que apresentou defeito e consertar por conta própria. O que levou à necessidade da aquisição do conjunto gerador.
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MOROSIDADE – Por que foi um processo tão moroso, que demorou 8 meses? Porque a prefeitura tem de seguir as leis, sob risco de o processo ser considerado nulo. Em primeiro lugar, quando a máquina quebrou e a empresa se negou a consertá-la, descumprindo o contrato, foi aberto o processo administrativo, que é uma exigência legal. Depois ela foi notificada e teve todos os prazos previstos para defesa.
Encerrada as etapas da defesa, como foi apurado no processo administrativo que ela era responsável pelo conserto, houve a punição. Agora, a prefeitura está consertando a máquina por conta própria.
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RAIO-X PORTÁTIL – O fato de o UPA Vila Cristina ter ficado sem o Raio-X principal, não significa que ficou sem o serviço. A unidade tinha um raio-X portátil, com capacidade para resolver grande parte dos problemas. Os casos que não podem ser resolvidos na unidade, a Saúde conta com sistema de transporte dos pacientes para as unidades com o aparelho fixo. Ou seja, nenhum paciente fica sem ser atendido.
