A Prefeitura de Piracicaba abriu as contas para os servidores municipais dos últimos anos para justificar a impossibilidade de dar o dissidio neste ano. O aumento causaria um impacto de R$ 30 milhões aos cofres públicos municipais aumentando o deficit já existente. No entanto, ela garante estar aberta ao diálogo e a negociação.
Segundo o Poder Executivo, na última semana a comissão de negociação, composta por Erotides Gil (Administração), José Admir Moraes Leite (Finanças) e José Antonio de Godoy (Governo) tiveram uma reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, quando foi protocolada a carta/resposta da Prefeitura ao pleito de reajuste salarial da categoria para este ano.
No documento, a Prefeitura demonstrou que vive um difícil momento econômico, reflexo das condições adversas pela qual passa a economia brasileira há pelos menos dois anos, ressaltou que as principais fontes de Receita não dão sinais de recuperação e não acompanham nem o índice inflacionário. O ICMS, por exemplo, que é uma das principais fontes de receita da Prefeitura, cresce negativamente; o IPVA, praticamente não sofreu correção do ano passado para cá e, o IPTU, há ainda uma indefinição quanto a sua arrecadação.
Ainda segundo o Executivo, mesmo diante das dificuldades econômicas, a Prefeitura nestes primeiros meses do ano fez um enorme esforço para garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia, honrar os seus contratos com as empresas prestadoras de serviços e também as conveniadas. Esse esforço tem garantido a continuidade da prestação de serviços públicos a toda população.
Diante da crise, a Prefeitura alega que não há espaço orçamentário e financeiro para o reajuste salarial deste ano. O dissídio pleiteado pelos servidores traria um impacto de R$ 30 milhões aos cofres públicos municiais.
Em contra-partida, o Executivo propôs constituir uma comissão de acompanhamento da evolução das receitas, composta por representantes do sindicato e do governo municipal, com reuniões mensais para avaliar a situação financeira da Prefeitura.
O sindicato que representa a categoria convocou uma assembléia para amanhã (23), na Rua Ipiranga, 553, centro, a partir das 18 horas.
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AS DIFICULDADES – Para este ano é previsto um déficit da ordem de R$ 65,1 milhões, ao qual deve ser acrescentado ainda R$ 20,9 milhões devido ao não pagamento de serviços de saúde prestados pela Santa Casa de Misericórdia e pelo Hospital dos Fornecedores de Cana, em 2015 e 2016.
Planilhas divulgadas pela comissão de negociação mostram a evolução das receitas e despesas da Prefeitura de 2012 a 2017, onde se evidencia déficit crônico de R$ 72,4 milhões em 2015 e de R$ 55,9 em 2016, com previsão de déficit de R$ 65,1 milhões em 2017.
A situação começou a se agravar a partir de 2014 quando as despesas do Executivo cresceram 16,6% e as receitas 11,5%. Naquele ano, gastou-se mais do que se arrecadou gerando um déficit de R$ 800 mil.
Em 2015, as despesas cresceram 13,3% e as receitas apenas 6,2%, provocando um super déficit de 72,4 milhões. Nesse ano, foi editado decreto de contenção de gastos onde, entre outras coisas, foram retiradas as horas extras.
Já em 2016, houve uma tentativa de redução de gastos, mas mesmo assim, o déficit foi bastante expressivo, R$ 55,9 milhões. Nesse ano, houve uma redução das horas extras na quantidade, mas o valor saltou de R$ 40,076 milhões em 2015, para R$ 44,216 milhões em 2016.
Para 2017 havia pequeno superávit com tributos de R$ 12,3 milhões para um déficit previsto de R$ 65,1 milhões. A previsão de receita é de R$ 1,2 bilhão, enquanto a estimativa de despesa é de R$ 1,266 bilhão.
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CORTANDO NA CARNE – Para enfrentar essa situação delicada, a Prefeitura fez um contingenciamento, cancelou obras (algumas contratadas), cortou e não contratou comissionados e revisou dezenas de contratos na tentativa de evitar atraso de pagamentos dos servidores e fornecedores no decorrer do segundo semestre deste ano.
Desde a volta do prefeito Barjas Negri, horas extras, cargos em comissão e o desfile das escolas de samba foram cortados. Contratos de alugueis de imóveis estão sendo reavaliados. A construção de uma UPA maior para a Vila Sônia, que era uma promessa de governo, foi adiada.
