quinta-feira, junho 4
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Economia

FTC amplia investigação antitruste contra Microsoft em nuvem e IA

Apuração aberta em 2024 avança com pedido de informações sobre licenciamento, cibersegurança e pacotes; no Brasil, Cade analisa compras de startups de IA.

· 4 min de leitura · NEXUS A.I. do PIRANOT e Júnior Cardoso

Pontos-chave

  • Apuração teria sido aberta em novembro de 2024 após entrevistas com rivais e parceiros
  • Pedido de informações enviado à empresa em 2026 teria centenas de páginas
  • Não há documento público da FTC nem posição oficial da Microsoft sobre o caso
  • Relatos citam foco em nuvem, IA, segurança cibernética, licenças e venda combinada
  • Empresa teve ação antitruste histórica nos EUA encerrada em acordo em 2001

A Microsoft voltou ao centro do radar antitruste americano: a Federal Trade Commission (FTC) ampliou a investigação que apura práticas da empresa em nuvem, inteligência artificial, cibersegurança e venda casada de produtos, segundo apuração divulgada por publicações especializadas do setor de tecnologia nesta semana.

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A apuração formal teria sido aberta em novembro de 2024, ainda sob a presidência de Lina Khan na FTC, depois de mais de um ano de entrevistas reservadas com concorrentes e parceiros comerciais da companhia. O passo mais recente seria um pedido de informações enviado à Microsoft em 15 de maio de 2026, com centenas de páginas detalhando contratos, condições de licenciamento e práticas de empacotamento.

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Não há, até o momento, documento público da FTC nem manifestação oficial da Microsoft confirmando o escopo jurídico da apuração. Por isso, o caso deve ser lido como investigação em curso, sem decisão sobre eventual ilícito, multa ou obrigação de alterar produtos.

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De 1998 à corrida por IA: o retorno da Microsoft à mira regulatória

A última grande batalha antitruste da Microsoft começou em 18 de maio de 1998, quando o Departamento de Justiça e 20 estados americanos processaram a empresa por abuso de posição dominante no mercado de sistemas operacionais. O caso foi encerrado por acordo em 2 de novembro de 2001, sem a divisão da companhia. Nos cerca de 25 anos seguintes, a empresa escapou de ações antitruste de grande porte, enquanto Google, Meta e Apple se tornaram os principais alvos dos reguladores americanos e europeus.

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A nova frente, descrita na cobertura especializada, mira justamente os pilares que sustentam a retomada da Microsoft na última década: computação em nuvem com o Azure, licenciamento corporativo de software, cibersegurança, inteligência artificial e o empacotamento de produtos como Windows e Office. São áreas em que a companhia compete diretamente com Amazon, Google e fornecedores menores de software como serviço.

No Brasil, Cade abre frente paralela sobre compras de startups de IA

A escalada regulatória sobre big techs também chegou ao Brasil. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou procedimentos para examinar aquisições de startups de inteligência artificial por grandes empresas de tecnologia. Em comunicado, o órgão afirmou que “os procedimentos administrativos têm como objetivo entender se essas aquisições, que não exigiriam notificação obrigatória, devem ser investigadas”.

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A frente brasileira não indica coordenação formal com a FTC, mas revela um padrão: reguladores passaram a acompanhar movimentos de big techs em IA fora dos casos clássicos de fusão obrigatoriamente notificada, justamente para alcançar negócios estruturados como participação minoritária ou licenciamento exclusivo de tecnologia.

O que ainda falta para medir o tamanho do caso

A próxima etapa concreta é a resposta da Microsoft ao pedido de informações da FTC, peça que costuma anteceder a decisão entre arquivar o caso, abrir um processo administrativo ou propor um acordo com obrigações de conduta. Não há prazo público para a conclusão dessa fase, nem indicação oficial de que a investigação afete lançamentos de IA, contratos de nuvem ou a oferta de Windows e Office no curto prazo.

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Para empresas brasileiras que dependem do Azure, do Microsoft 365 ou de ferramentas de cibersegurança da companhia, o efeito prático segue indireto. Três lacunas precisam ser preenchidas antes de qualquer leitura definitiva: a descrição formal das condutas sob análise, a posição pública da Microsoft sobre o pedido de informações e a eventual publicação, pela FTC, de um documento detalhando o escopo da apuração.


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