Ambientalistas apresentaram nesta quarta-feira (20) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dados que mostram uma queda histórica de 28% no desmatamento da Mata Atlântica entre 2024 e 2025, no menor índice registrado em 40 anos de monitoramento.
Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, o desmatamento no bioma caiu de 53,3 mil hectares em 2024 para 38,3 mil hectares em 2025, o que representa a primeira vez que a taxa anual ficou abaixo de 10 mil hectares, com uma redução acumulada de 47% nos últimos dois anos.
Apesar da celebração, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizador do debate, alertou para a existência de pelo menos 10 projetos de lei em tramitação que podem enfraquecer a proteção ambiental, entre eles o PL 364/2019, já aprovado na Câmara, que flexibiliza a proteção dos campos de altitude da Mata Atlântica.
Queda histórica no desmatamento e desafios legais
A Mata Atlântica, que originalmente cobria 15% do território nacional, hoje mantém apenas 12% das florestas originais e 24% da vegetação nativa, distribuídos em 17 estados. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) monitora o desmatamento no bioma desde 1985, e os números apresentados refletem a menor taxa anual desde o início do monitoramento.
O bioma concentra 70% da população brasileira e responde por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de ser responsável por 80% dos alertas de desastres naturais registrados no Brasil, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
A redução do desmatamento ocorre em um contexto de crescente urbanização, com expansão de 133% da população nas áreas do bioma entre 1985 e 2024, e 25% dessa expansão urbana ocorrendo em áreas de segurança hídrica, o que torna a preservação ambiental crucial para a sustentabilidade regional, incluindo a bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ).
Encaminhamentos e desafios na legislação ambiental
A audiência pública afirmou que a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), que completa 20 anos em dezembro de 2026, é o principal marco legal para proteção do bioma. No entanto, o avanço de projetos como o PL 364/2019, que flexibiliza regras para campos de altitude, ameaça reverter parte dos ganhos obtidos.
O deputado Nilto Tatto informou que a Comissão de Meio Ambiente continuará monitorando os projetos em tramitação e que uma sessão especial no Plenário está prevista para o Dia Nacional da Mata Atlântica, em 27 de maio, para debater os próximos passos na proteção do bioma.
