A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. A “lista suja” bloqueia acesso a recursos da Timemania por até dois anos.
A inclusão ocorre após decisão condenatória transitada em julgado. Clubes na lista não podem celebrar contratos com poder público, receber patrocínios, obter subvenções nem acessar benefícios fiscais. Permanência: dois anos, prorrogáveis em caso de reincidência.
O debate
A relatora Alice Portugal (PCdoB-BA) citou episódios contra Vinícius Júnior como exemplo da urgência da medida. Já Osmar Terra (PL-RS) criticou punição coletiva por atos de torcedores individuais.
Ao afetar diretamente o caixa dos clubes, o mecanismo converte prevenção ao racismo em questão de sobrevivência financeira. O ponto controverso é a responsabilidade objetiva das entidades por conduta de terceiros.
