Na manhã de ontem, segunda-feira, 19/02, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial), realizou cerimônia de entrega de matrículas de terrenos para 74 famílias do Núcleo Taiguara, no bairro Santa Teresinha, fruto do término do processo de regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S) da área, que começou em 2020. Ao todo, foram regularizados 105 lotes, sendo 31 ainda não titulados, ou seja, que estão em nome do município. O evento, regado de emoção e celebração, aconteceu na sede da Semuhget, na Vila Industrial. Nesta gestão municipal, desde 2021, o Executivo já regularizou 948 lotes.
O objetivo da regularização fundiária é incorporar os núcleos informais (passivos de regularização) ao ordenamento territorial urbano. Como benefícios, após a emissão das matrículas, as famílias contempladas passam a ter a posse definitiva de seus imóveis, ampliando o acesso ao crédito financeiro e, assim, estimulando o desenvolvimento do município.
“Estamos em um momento feliz agora, mas quero pedir desculpas a todos vocês, porque quem esteve aqui antes não fez isso, não deu a vocês a real posse de suas casas, de fato e de direito. Só vocês sabem a dificuldade que já passaram devido a isso”, falou o prefeito Luciano Almeida no início da cerimônia.
Conforme a titular da Semuhget, Andrea Ribeiro Gomes, essa ocupação no bairro Santa Teresinha possui cerca de 40 anos. “É emocionante estar aqui. A regularização fundiária é uma política pública desafiante, mas este governo prioriza isso e estamos em um momento certamente inesquecível para todos”, afirmou.
A líder comunitária do núcleo, Maria das Dores Silva, 68, supervisora de escola, disse que aguardava ansiosa pelo momento de ter em mãos o documento que comprova ser ela a proprietária do terreno. “Eu sou de Recife (PE) e estou neste bairro há 32 anos. A entrega da matrícula do terreno significa para mim a realização de um sonho que sonhei há anos. Achei que isso nunca ia acontecer, mas agora posso dizer que tenho a vitória. Eu amo Piracicaba e quero permanecer aqui por muito tempo. Agradeço ao prefeito por nos ouvir”, comemorou, com um sorriso estampado no rosto.
Quem também não escondeu a alegria e nem a emoção ao receber a matrícula do terreno foi José Pozella Netto, 70. Natural de Pirassununga, ele aguardava o documento há 35 anos. “Perdi minha esposa há dois anos e ela desejava como ninguém ter isto em mãos. Essa vitória é uma conquista dela também. Passamos muitas dificuldades e agora, graças a Deus, conseguimos”, falou.
Para a piracicabana aposentada Domingas de Jesus Amaral Paula, 73, o dia de hoje ficará guardado na memória. “Gosto muito de morar onde moro e tenho vizinhos maravilhosos e agora posso, com certeza, dizer que a casa é minha. Jamais esquecerei este momento”, disse.
Participaram da cerimônia também o titular da Semozel (Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria), Marcio Marino, e os vereadores Josef Borges, Paulo Camolesi, Sergio da Van e Anilton Rissato.
REGULARIZADOS – Sob a gestão do prefeito Luciano Almeida, a Prefeitura regularizou de 2021 a 2023 o total de 948 lotes, garantindo a segurança jurídica aos moradores dos terrenos. “Os cidadãos têm todo o direito de pleitear esse benefício e nós temos a obrigação de fazer a regularização de maneira rápida e eficiente”, falou o chefe do Executivo.
PROCESSO – O processo com as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano constitui-se em quatro fases, com início na escolha da área e finalização no registro e abertura das matrículas individualizadas. Para que esse processo seja concluído, ocorre a urbanização do local, com a chegada das redes de água e esgoto, ligação dos medidores, ligações aos lotes, entre outras ações para o bem-estar da população.
