A Prefeitura de Piracicaba recebeu quatro propostas de empresas para a concessão de prestação de serviços do sistema de transporte público coletivo municipal. A abertura do envelope contendo a Garantia de Proposta foi realizada na tarde de hoje (19), e será concluída no dia 3 de novembro, às 14h, porque uma das empresas não teve representante na reunião desta quarta-feira.
As empresas participantes da licitação são Mogi Mob Transportes de Passageiros Ltda., Rápido Sumare Ltda., Viação Leme Ltda. e Itt Itatiba Transportes Ltda.
Conforme a ata de abertura da concorrência, a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada pelo Decreto Municipal 19.103/2022, realizou consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado de SP e verificou que não há qualquer impedimento de contratar os serviços com as licitantes. Agora, as empresas têm o prazo de cinco dias úteis para recurso, caso julguem necessário.
O edital de concorrência 05/2021 prevê a execução dos serviços por cinco anos, em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. O valor estimado do contrato no período de cinco anos é de R$ R$ 626.256.202,58. O edital foi republicado no dia 31/08 pela Prefeitura atendendo às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com atualização do estudo financeiro.
Melhorias
Com mais conectividade na frota (wi-fi e entradas USBs) e veículos com ar-condicionado, a nova concessão do transporte coletivo trará diversas melhorias aos usuários. Entre essas melhorias está a segurança, uma vez que todos os veículos da frota deverão contar com monitoramento por câmeras em seu interior, terão sistema de rastreamento (GPS) e serão monitorados em tempo real pela Semuttran (Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes). Quem vencer a concorrência será responsável pela construção da garagem e da manutenção dos terminais. Também deverá disponibilizar, gratuitamente, aplicativo ao público interessado com horário programado das linhas, trajeto dos ônibus, locais dos pontos de paradas, linhas que atendam o local ou as proximidades do local onde se encontra o passageiro.
Frota
A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reserva. Para o Sistema Elevar, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, é considerada a frota operacional de seis veículos e um veículo de reserva. A frota deverá ter, ainda, idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos.
