segunda-feira, junho 8
Publicidade
Brasil

CCJ aprova pauta da escala 6×1 e governo acelera 40 horas

CCJ aprovou a admissibilidade da PEC da 6x1 e o governo enviou projeto de 40 horas em urgência, mantendo o tema em alta no Congresso.

· 2 min de leitura · NEXUS A.I. do PIRANOT

Pontos-chave

  • CCJ aprovou a admissibilidade da PEC sobre o tema em 22 de abril
  • Texto ainda precisa passar por comissão especial antes de ir ao plenário
  • Governo enviou projeto urgente para reduzir jornada a 40 horas semanais
  • Fontes públicas não detalham custo, transição nem fiscalização da mudança

Ao dizer em debate com o deputado Kim Kataguiri que a escala 6×1 “destrói as famílias brasileiras”, Sâmia Bomfim (Psol-SP) recolocou o tema no centro da disputa trabalhista no Congresso.

Publicidade

Em 15 de abril, o governo enviou à Câmara projeto em regime de urgência para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte de salário, conforme publicação da Agência Brasil.

Publicidade

Na Câmara, a CCJ aprovou em 22 de abril a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que trata do fim da escala 6×1, com relatório do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). A próxima etapa é a comissão especial, antes do retorno ao plenário.

Publicidade

Custos, fiscalização e argumentos em choque

Renan Santos (Missão-SP) classificou a mudança como “irresponsável” e alertou para possível aumento de custos nas empresas. O relator Paulo Azi destacou que a falta de auditores fiscais é obstáculo para fiscalizar uma nova regra no funcionamento diário das organizações.

Publicidade

Enquanto isso, a escala 6×1 segue prevista na CLT e, na prática, mantém a lógica de seis dias de trabalho para um de descanso, preservando o status atual até a aprovação final.

Como a mudança avança

Com a etapa de admissibilidade concluída, o próximo passo é o relatório da comissão especial e a votação no plenário da Câmara. A partir daí, o texto pode sair do debate e entrar na fase de decisão final da Casa.