Um policial militar foi preso em flagrante na noite de terça-feira (5) pelo feminicídio de Eurídice Augusta de Souza, de 57 anos, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal havia dez meses. O crime ocorreu na área rural de Avaré, interior de São Paulo, após um encontro fortuito em um supermercado.
José Augusto de Andrade Paifer, de 40 anos, estava acompanhado da esposa quando se deparou com a vítima. Conforme apuração da Record TV, Eurídice teria ameaçado revelar o caso à esposa do policial, o que desencadeou o assassinato.
A versão registrada no boletim de ocorrência, porém, é outra. Conforme a Polícia Civil, Paifer alega que ‘vinha sendo ameaçado’ pela vítima — uma tentativa de transferir a responsabilidade do crime, conforme apontam especialistas em violência de gênero.
A versão do suspeito e a distorção da ameaça
A suposta ameaça citada pelo PM se refere à intenção de Eurídice de expor o relacionamento extraconjugal, conduta que não configura crime. A alegação, no entanto, é recorrente em casos de feminicídio, nos quais o agressor tenta justificar a violência com base em uma suposta provocação da vítima.
‘É uma narrativa que busca deslocar a culpa para a mulher, como se ela fosse responsável pela própria morte’, explica Silvia Chakian, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em casos semelhantes. A Lei 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, não admite esse tipo de excludente de ilicitude.
O Código Penal brasileiro qualifica o homicídio como feminicídio quando praticado contra a mulher por razões da condição feminina — o que inclui violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O contexto do crime em Avaré se enquadra nessa definição.
Prisão em flagrante e lacunas na investigação
Agentes da Polícia Militar detiveram Paifer logo após o crime, mas a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) não divulgou detalhes sobre a arma utilizada. Permanece a dúvida se o policial fez uso da pistola de serviço, o que levantaria questões sobre o controle de armamento na corporação.
A SSP-SP também não informou se a vítima possuía medidas protetivas contra o suspeito ou se havia registros anteriores de violência doméstica. O portal 014 apurou que, no boletim de ocorrência, Paifer alega que ‘vinha sendo ameaçado’, mas o histórico do relacionamento e o encontro no supermercado contradizem essa versão.
A Polícia Militar não se manifestou sobre o histórico disciplinar do agente. A ausência de informações reforça a necessidade de investigar se a corporação tinha conhecimento de antecedentes que indicassem risco à vítima.
O padrão de violência e a proteção estatal
O feminicídio é a forma mais extrema da violência de gênero. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a maioria dos casos é cometida por parceiros ou ex-parceiros, muitas vezes após a mulher tentar romper o relacionamento ou expor abusos.
No caso de Avaré, Eurídice foi morta por se recusar a manter o caso em segredo, conforme apurado pela Record TV. A conduta do suspeito — um agente de segurança pública — expõe a falha do Estado em proteger mulheres que denunciam ou ameaçam denunciar violências.
A SSP-SP não confirmou se a vítima havia procurado ajuda antes do crime. A apuração da Polícia Civil, agora, deve esclarecer se houve omissão de autoridades e se a arma do crime pertencia ao arsenal da PM.
