O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar ao plenário nesta semana o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. A decisão coloca na mesma mesa dois temas de forte impacto político: a punição a ataques contra mulheres motivados por gênero e a tentativa de reorganizar a tramitação do projeto que discute o fim da escala 6×1.
O PL 896/2023 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para condutas de ódio contra mulheres. A votação depende da definição da pauta do plenário e do acordo entre líderes partidários, mas Motta sinalizou que quer tratar o tema ainda nesta semana.
A articulação passa por uma reunião de líderes marcada para esta terça-feira (16), às 14h. Foram chamados para a conversa a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do texto sobre misoginia, e o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator do projeto sobre a escala 6×1.
O objetivo de Motta é destravar uma agenda que ficou comprimida pelo projeto trabalhista. Como a proposta sobre a jornada tramita em regime de urgência constitucional, ela passou a pressionar o calendário de votações da Câmara e reduziu a margem para a análise de outros temas em plenário.
Projeto mira crimes de ódio contra mulheres
O projeto da misoginia tramita desde 2023 e busca enquadrar ataques contra mulheres, quando motivados por gênero, em uma lógica semelhante à adotada para crimes de racismo. A pena prevista, de 2 a 5 anos de reclusão, é o ponto mais sensível da proposta porque define o alcance penal da nova tipificação.
Tabata Amaral coordenou a construção do texto em grupo de trabalho. A versão que irá ao plenário deve indicar quais condutas serão alcançadas e como a Câmara pretende separar manifestações criminosas de outras situações que não entram no tipo penal.
A proposta já enfrentou resistência política em tentativas anteriores de votação. O tema ganhou maior exposição em 2025, depois de controvérsia envolvendo declaração de Neymar citada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), episódio que elevou a temperatura do debate e ajudou a adiar a análise em plenário.
Mesmo se aprovada pela Câmara, a mudança não passa a valer de imediato. O texto ainda precisa completar a tramitação no Congresso e, ao fim do processo, seguir para sanção presidencial.
Escala 6×1 vira trava da semana
A reunião desta terça também deve tratar do PL 1838/2024, que discute mudanças na jornada de trabalho e mira o modelo de escala 6×1, em que o trabalhador atua seis dias e folga um. A proposta entrou no centro da disputa porque tramita com urgência constitucional.
Esse regime impõe prazo ao Congresso e, quando não há deliberação, passa a bloquear parte da pauta. Na prática, a Câmara precisa decidir se vota o projeto trabalhista, negocia alterações no rito ou busca um acordo para abrir espaço a outros itens, como o PL da misoginia.
O governo avalia retirar a urgência do projeto da escala 6×1 para reduzir a pressão sobre o plenário. Se isso ocorrer, a Câmara ganha liberdade para votar outras propostas sem a trava formal criada pelo prazo constitucional.
Líderes decidem ritmo das votações
A definição imediata está nas mãos dos líderes partidários. Tabata deve apresentar o encaminhamento do texto sobre misoginia, enquanto Léo Prates deve tratar do parecer sobre a jornada de trabalho.
O calendário final ainda depende da reunião desta terça, da publicação dos pareceres e da decisão sobre a urgência do projeto trabalhista. Se houver acordo, a Câmara pode votar o PL da misoginia ainda nesta semana e, em paralelo, definir como seguirá a discussão sobre a escala 6×1.
