Um agente do Ibama foi agredido com uma garrafada no rosto após uma operação contra desmatamento na Amazônia, no estado do Pará.
Durante a operação perto do município de Uruará e da Terra Indígena Cachoeira Seca, no sudoeste do Pará, os fiscais queimaram três caminhões e dois tratores usados para retirada ilegal de madeira e apreenderam um caminhão. Conforme deixavam a área, pessoas no local queimaram uma ponte e cercaram o veículo apreendido.
Após uma breve discussão entre um fiscal e um dos presentes, um homem jogou uma garrafa no agente. O fiscal foi atendido no hospital do município e passa bem.
Segundo a Asibama-PA (Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), os mesmos manifestantes tentavam impedir, desde a semana passada, o trabalho de fiscalização na terra indígena.
O Ibama tem permissão para destruir material apreendido em operações de fiscalização, segundo o artigo 111 do decreto 6.514, de 2008. O texto afirma que a destruição pode ocorrer quando o transporte e a guarda forem inviáveis frente às circunstâncias.
“O Ibama, seu presidente, a Diretoria de Proteção Ambiental, e também o MMA [Ministério do Meio Ambiente], diretamente ligados à fiscalização ambiental federal, têm o dever de manifestação e apoio ao servidor atingido, às equipes ainda em campo e, principalmente, de garantir a segurança de todos os servidores ligados à fiscalização, controle, e gestão do meio ambiente, no âmbito de suas instituições, para que tais casos, graves, não tornem a se repetir”, diz a Asibama/PA, em nota.
A associação diz também que o “risco que os servidores correm na execução de suas atividades já é grande o bastante sem que as palavras do governo sirvam de justificativa para atos de violência contra agentes ambientais federais”.
A destruição de material apreendido pelo Ibama tem sido um ponto de crítica constante do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Após uma megaoperação contra garimpo ilegal, que envolveu destruição de maquinário e foi noticiado pelo programa Fantástico, da TV Globo, chefes de fiscalização do Ibama e o major da PM Olivaldi Borges Azevedo, então chefe da Diretoria de Proteção Ambiental, foram exonerados por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. As exonerações ocorreram em reação à operação.
Na terça (5), o presidente Bolsonaro mostrou à imprensa uma troca de mensagens entre ele e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça. Algumas das mensagens fazem parte da acusação de que Bolsonaro, segundo Moro, estaria tentando interferir em investigações da Polícia Federal (PF).
Em uma das mensagens na tela do celular de Bolsonaro, contudo, era possível ver que o ex-ministro dava explicações ao presidente sobre a destruição de maquinário pelo Ibama. “Coronel Aginaldo [de Oliveira] da FN [Força Nacional de Segurança] também nega envolvimento da FN nas destruições. FN só acompanha Ibama nas operações para segurança dos agentes, mas não participa da destruição de máquinas”, diz a mensagem de Moro.
Bolsonaro, em outras ocasiões, já desautorizou operações de fiscalização ambiental e afirmou que tomaria providências quanto à destruição de máquinas usadas em infrações ambientais. “Queimar maquinário? Outra história. Hoje vou conversar de novo. Se a máquina chegou lá, ela sai”, disse o presidente, em 5 de novembro de 2019, para representantes de garimpeiros que atuam no Pará. “A gente acerta isso. Já dei a dica para vocês. Se entrou, sai”, acrescentou.
O presidente, na ocasião, ainda disse: “Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado lá?”, questionou. “Se me derem as informações, eu tenho como…”, afirmou, sem completar a frase.
A Folha entrou em contato com a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, mas até a publicação desta reportagem não tinha recebido resposta.
