Estudantes do ensino médio público que mantiveram pelo menos 80% de frequência escolar começam a receber nesta segunda-feira (27) a segunda parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia. Os depósitos, feitos pela Caixa Econômica Federal, seguem até o dia 4 de maio, conforme calendário divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado pelo governo federal para estimular a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. Além da parcela mensal por frequência, o programa prevê pagamentos por matrícula e participação no Enem. Os valores são depositados em conta Poupança Social Digital aberta automaticamente pela Caixa.
Criado em 2024, o benefício já atendeu milhões de estudantes. A segunda parcela de R$ 200 é a primeira com exigência de frequência mínima de 80% — critério que será aplicado a cada período de apuração.
Critérios de elegibilidade
Para receber a segunda parcela, o estudante precisa ter registrado frequência escolar de no mínimo 80% nos meses anteriores, segundo o MEC. A pasta informou que o monitoramento é feito pelas redes de ensino e repassado ao governo federal. Têm direito ao incentivo aqueles que cumpriram o requisito no período de apuração já encerrado.
O objetivo do critério é estimular a permanência dos jovens na escola, conforme o MEC. O pagamento é feito de forma escalonada por mês de nascimento para evitar congestionamento, de acordo com dados oficiais. A Caixa Econômica Federal deposita os valores automaticamente.
O MEC reforça que o saque é exclusivo do titular da conta. Os estudantes podem verificar o saldo pelo aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência da Caixa.
Calendário e próximos passos
O calendário de pagamentos da segunda parcela vai de 27 de abril a 4 de maio, organizado por data de nascimento. Quem participará do Enem receberá uma parcela extra de R$ 200, conforme cronograma a ser divulgado pelo MEC. O programa também prevê pagamentos futuros condicionados à aprovação escolar.
Dados oficiais indicam que o calendário escalonado visa facilitar o acesso e reduzir filas nas agências. O MEC destaca que os valores podem ser sacados em qualquer agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. A conta Poupança Social Digital é aberta automaticamente pela Caixa para os estudantes elegíveis, sem necessidade de comparecimento à agência.
O programa Pé-de-Meia representa um investimento de bilhões de reais por ano, com o objetivo de reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. A manutenção da frequência mínima de 80% é condição para continuidade do benefício ao longo do ano letivo.
