A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 1.717.596 contribuintes será realizado no dia 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões, informou a Receita.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, estão na tabela abaixo:
Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).
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