A lei nº 13.756/18, que ratifica a Medida Provisória 841/2018 e retorna aos Clubes os recursos das loterias esportivas destinados à formação de atletas olímpicos e paralímpicos, deve impactar de maneira positiva o esporte também em Piracicaba (SP).
O documento, assinado pelo Presidente da República Michel Temer na última quarta-feira (12), garante o repasse para capacitação, formação e treinamento de gestores nos Clubes integrados à Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES) e ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
De acordo com os órgãos, a resolução deverá contemplar as entidades com um aumento significativo de recursos, tanto para a formação de atletas pela CBC, quanto para a de dirigentes e colaboradores do segmento.
O presidente do Clube de Campo de Piracicaba, José Fernando Maniero, acredita que a determinação é uma conquista importante do setor, já que, com relação a CBC, o texto beneficia as entidades vinculadas com o aumento de aproximadamente R$ 14 milhões por ano.
“Essa resolução é, sem dúvida, um incentivo à promoção dos atletas olímpicos e paralímpicos no país e, consequentemente, um avanço para o esporte em nossa cidade. O CCP está vinculado à CBC desde 2015 e tem uma tradição muito forte na formação de esportistas em Piracicaba. Um exemplo disso é o campeão olímpico Cesar Cielo, que começou a treinar aqui. Tudo isso nos deixa muito esperançosos com o futuro do esporte”, avalia.
Na decisão sancionada pelo presidente na última semana, a Confederação Nacional dos Clubes conseguiu retirar a obrigatoriedade da CBC utilizar os percentuais dos recursos para o Esporte Escolar (CBDE) e para o Esporte Universitário (CBDU). Além disso, embora o Ministério do Esporte tenha ampliado de 20 para 25% o percentual destinado para despesas administrativas do Comitê, a diretoria decidiu manter a utilização dos recursos no percentual de 20% dos valores recebidos.
Essas duas ações representam um acréscimo de aproximadamente 45% em relação ao valor disponível para repasse ao esporte olímpico anteriormente. Já os recursos para capacitação, formação e treinamento de diretores, gestores e colaboradores dos clubes, tiveram um aumento de 100% no total de valores destinados à FENACLUBES.
Luto pelo esporte
Após o anúncio da Medida Provisória 841, editada em 11 de junho, que retirava recursos da Loteria Federal, antes repassados à saúde, cultura, educação, assistência social e esporte para repassar para o Fundo de Segurança Pública, houve uma grande articulação da comunidade esportiva no intuito de reverter a decisão.
Neste sentido, a união dos clubes – centralizada no papel do Comitê Brasileiro de Clubes, em parceria com a Federação Nacional dos Clubes – criou a campanha “Luto pelo Esporte” que teve a participação ativa do Clube de Campo de Piracicaba e de todos as entidades formadoras de atletas brasileiros.
Na opinião do presidente do CCP, a ação teve peso fundamental para retroceder a MP 841 e, assim, garantir o resultado obtido agora. Maniero destaca ainda, que essa decisão representa um ganho não apenas para o segmento esportivo, mas para a cidadania, já que quando o esporte é valorizado, todos vencemos. “Ter participado da campanha é motivo de muito orgulho para o CCP. Nosso amor pelo esporte e a certeza de que ele transforma vidas, faz com que vibremos com mais essa conquista”, conclui.
Além do segmento, a nova lei também determina o repasse das loterias esportivas para a Cultura e a Segurança Pública.
