Redução de gastos. Economia patinando. Pouca expectativa de recuperação. Reavaliação das receitas. Período crítico. Expressões que predominaram entre os representantes da Prefeitura de Piracicaba na apresentação dos dados sobre a situação financeira do município, em audiência pública na Câmara ontem a noite (10), convocada pelo vereador Lair Braga (SD).
Num dos momentos mais pessimistas do encontro, o vice-prefeito José Antonio de Godoy, também secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, cogitou até atraso nos pagamentos aos fornecedores e funcionários. “A gente espera que isso não aconteça”, declarou.
Nesse sentido, Godoy citou os esforços da Prefeitura para fechar o caixa no azul: reduções de cargos comissionados e das funções gratificadas, unificação das secretarias, acúmulo de cargos entre os secretários e cortes de horas-extras e de contratos com as empresas terceirizadas. Ele mencionou ainda o esforço da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em abrir mão dos R$ 5 milhões do Orçamento anual.
Conforme a Secretaria de Finanças, a arrecadação do município este ano deve encolher em R$ 65 milhões ante ao que foi projetado pela Prefeitura em setembro de 2016 na LOA (Lei Orçamentária Anual). Na prática, isso significa que em vez de R$ 1.266.013.300, pode haver R$ 1.200.911 para o execício financeiro de 2017.
“A frustração das receitas obrigou a Prefeitura a fazer o contingenciamento das despesas”, contextualizou o economista Pedro Vinícius Gomes de Freitas. Ele esteve na Câmara representando a Secretaria de Finanças. O responsável pela Pasta, José Admir Moraes Leite, embora tenha sido convocado no requerimento 214/2017, não compareceu.
O vereador Lair Braga disse que solicitou a audiência após a declaração do ex-prefeito Gabriel Ferrato, que esteve à frente da Prefeitura até o ano passado. Em carta divulgada pela imprensa, Ferrato alegou ter deixado quase R$ 74 milhões para o ano de 2017.
Pedro Vinícius disse que a informação transmitida por Ferrato não está errada, mas deixou um “porém”: dos R$ 73.937.120, sobraram R$ 12,4 milhões para livre movimentação. “Ele [Gabriel] não faltou com a verdade, apenas fez uma interpretação equívoca”, declarou o funcionário da Finanças.
A conta deixa de ser superavitária e vai para o negativo quando é embutida uma despesa que “pegou” de surpresa a Prefeitura: uma dívida de quase R$ 20 milhões com os hospitais Fornecedores de Cana (HFC) e Santa Casa de Misericórdia.
O valor corresponde a procedimentos realizados pelas instituições em regime “extra teto”, ou seja, além do que previsto em contrato, a pedido da Prefeitura, que contratou acréscimo de leitos hospitalares, procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, além de atendimentos de média e alta complexidade pelo SUS. Com isso, o déficit estimado é de R$ 8 milhões para o exercício financeiro de 2017.
Na tabela de evolução das receitas previstas e arrecadadas da Prefeitura, é possível verificar que desde 2014 a arrecadação tem sido menor do que a projetada. “Piracicaba pode ser considerada única no Estado e até no país. Municípios da região sofrem com as contas públicas desde 2014”, completou Pedro Vinícius.
Segundo Lair Braga, outro objetivo da audiência foi o de contribuir com o Sindicato dos Funcionários Públicos de Piracicaba na negociação com a Prefeitura para a reposição anual dos servidores.
Inicialmente, a categoria reivindicava reposição salarial de 5,08% e abono de R$ 100. Ante ao anúncio de “reajuste zero” pelo prefeito Barjas Negri, a categoria anunciou estado de greve, mas arregou da paralisação após o Executivo anunciar que descontaria do funcionalismo os dias sem trabalho. Com isso, saiu vencedora a proposta de 4,59%, parcelada em duas vezes, retroativa a março, e 2,29% em setembro, sem o pagamento de abono.
O vereador Lair Braga deu “graças a Deus” para o acordo. “Não houve a greve, as negociações avançaram e regimentalmente não poderia ser cancelada a audiência”, justificou ele.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos, José Valdir Sgrigneiro, lembrou que a categoria saiu do “reajuste zero” para “algum avanço”. “Felizmente tudo correu bem. Vamos continuar acompanhando a evolução das receitas do município”, disse, ao informar que estava na audiência “mais para ouvir, do que para falar”.
O encontro teve ainda a presença do procurador geral Milton Bissoli e dos vereadores Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PSDB), Dirceu Alves da Silva (SD), Gilmar Rotta (PMDB), Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB) e Pedro Kawai (PSDB).
