Em entrevista ao PIRANOT, delegada diz que 80% das mulheres mortas em Piracicaba não tinham registro; medidas protetivas quase dobram em um ano

Olívia Fonseca — “Eu entrei na Polícia Civil em 2010 como escrivã e fui aprovada no concurso para delegada em 2012. Fiquei sete meses em São Paulo e surgiu a oportunidade de assumir a DDM de Santa Bárbara d’Oeste. Quando fui para a DDM de Santa Bárbara d’Oeste e fui convidada a integrar o Conselho da Mulher, percebi a importância e a necessidade de a DDM trabalhar em conjunto com outros órgãos. Foi ali que me vi envolvida com essa questão da mulher e comecei a estudar.”

Olívia Fonseca — “Comecei a perceber que muita coisa que a gente passa é realmente em razão do que carrega culturalmente, do lugar em que nos colocam culturalmente. Até na polícia existe essa questão de divisão. A maioria dos cargos de comando é ocupada por homens. Foi lá que percebi que poderia fazer polícia e política pública, que é uma coisa de que gosto muito. Gosto muito de fazer polícia, mas também gosto dessa parte social. A DDM, dentro da estrutura da Polícia Civil, é a delegacia que mais tem esse caráter social, não apenas policial.”

Olívia Fonseca — “A maioria dos registros é de lesão corporal, mas isso tem uma razão muito óbvia para nós. Muitas mulheres, até chegar à lesão corporal, já sofreram outros tipos de violência, como abuso psicológico. Só que a lesão corporal é o que deixa marca na pele. Talvez seja mais fácil para a mulher reconhecer que sofreu violência quando há uma marca na pele. Então lesão corporal e ameaça são os crimes que mais registramos.”

Olívia Fonseca — “Eu não posso afirmar com certeza um aumento dos casos, mas sim um aumento dos registros. É diferente. Há mulher que sofre violência a vida inteira e nunca registra a ocorrência. Atendo mulheres que têm 30 anos de casadas e registram agora. É impossível que essa mulher não tenha sofrido violência em algum momento do relacionamento.”

“O maior número de registros pode traduzir maior abertura do serviço. Agora deve funcionar 24 horas. A mulher tem uma forma digital de registrar a ocorrência. Temos o Disque 100, o Disque 180. Então é mais fácil para ela acessar os serviços. Eu só conseguiria falar em aumento da violência se conseguisse levantar todos os dados: saúde, Polícia Militar, Guarda Civil e outros que às vezes não chegam até nós. Mas nos registros houve aumento. Em 2024 foram 560 medidas; em 2025, 1.100 medidas.”

Olívia Fonseca — “Ela vem até a DDM e narra a situação que está vivendo para a escrivã de polícia. Se estiver dentro de algum tipo penal, porque às vezes a mulher narra uma situação que infelizmente pode não estar, fazemos o registro. Eu sempre falo: nem tudo que é imoral é ilegal. Então tem que estar dentro de um tipo penal.”

“Se ela diz, por exemplo, que apanhou do marido, a escrivã registra o boletim de ocorrência e já dá ciência das medidas protetivas. Muitas já querem pedir a medida. Em caso de lesão corporal, ela recebe uma requisição para fazer exame no IML. Depois esse procedimento é despachado por mim, como delegada, é instaurado inquérito policial para apurar os fatos e encaminhado à Justiça para que, se for o caso, o Ministério Público ofereça denúncia ou peça o arquivamento, dependendo do que foi apurado.”

Olívia Fonseca — “Acredito muito que a denúncia é necessária, pois ela gera dados que permitem trabalhar de forma mais eficaz o enfrentamento da violência doméstica. Porém, é complicado dizer para a mulher ‘venha à delegacia e denuncie’ quando, muitas vezes, não há estrutura suficiente para ampará-la depois.”

“A denúncia precisa ser feita e concluída, mas também é importante reconhecer que não podemos obrigar a mulher a enfrentar um processo criminal se não tivermos condições de cuidar dela em outros aspectos. Por isso, entendo que a denúncia deve estar acompanhada da integração entre os diversos órgãos de apoio. O encorajamento também passa pela existência de uma DDM em Piracicaba, especializada nesse tipo de atendimento.”

Olívia Fonseca — “A medida protetiva de urgência não é só um papel, como as pessoas dizem. Ela é uma ordem judicial. Em um país civilizado, uma ordem judicial é cumprida. Em muitos casos em que pedimos a medida, o agressor se afasta e não se aproxima mais. Ela também possibilita que, em caso de descumprimento, o autor seja preso em flagrante.”

Olívia Fonseca — “O descumprimento da medida não precisa vir acompanhado de outro crime. A mulher veio, pediu a protetiva, a protetiva foi deferida, ele tomou ciência, porque precisa tomar ciência. Trabalho em Piracicaba desde 2019 e posso dizer, sem chance de errar, que 80% das mulheres que morreram aqui não tinham registro anterior de violência. Pouquíssimas tinham registro ou protetiva. É importante que a mulher peça para que possamos acompanhar. Além disso, temos a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil, que faz o acompanhamento da medida.”

Olívia Fonseca — “Acho que ainda falta uma estrutura correta de atendimento à mulher. Estamos investindo em policiais para atendimento especializado, porque quando uma mulher vem fazer um BO de lesão corporal, muitas vezes sofreu violência de quem amou a vida toda. Ela chega à DDM muito fragilizada, requerendo mais cuidado.”

“Outro desafio é não apostar apenas na resposta penal, como a audiência de custódia para o agressor, além do machismo enraizado na sociedade. A internet acabou criando esses chamados grupos de ódio contra a mulher, como ‘sigma’ e ‘redpills’, que só atacam a mulher.”

Olívia Fonseca — “No momento em que as redes sociais se abriram, infelizmente veio à tona aquela ‘conversa de bar’ que antes ficava restrita ao bar. Hoje existe muita gente amargurada e problemática que utiliza as redes para despejar qualquer tipo de comentário.”

“Eu mesma sofro com isso. Tenho uma rede social bastante ativa e, frequentemente, questionam o fato de eu ter tatuagens e ser delegada, questionam o fato de eu ser mulher e ocupar esse cargo, colocam em dúvida minha capacidade e desprezam meus 13 anos de experiência em violência doméstica, muitas vezes utilizando dados e estatísticas falsas.”

“O agressor, na maioria das vezes, não se reconhece como agressor. Eu os prendo aqui e escuto frases como: ‘Eu não sou bandido’. Quando pergunto por que agrediu a mulher, surgem justificativas absurdas: ‘Porque eu tinha serviço e ela não me acordou’, ‘porque a janta não estava boa’, ou até ‘porque, na divisão da comida, ela pegou mais frango do que eu’. Infelizmente, são situações reais.”

Olívia Fonseca — “Nesses casos, indicamos o 180, que é um canal anônimo para denúncias de violência. A denúncia chega até nós e a ocorrência é verificada.”

“Porém, quando se trata de uma situação de violência em andamento ou presenciada no momento, orientamos que seja acionado imediatamente o 190, da Polícia Militar, ou o 153, da Guarda Civil Municipal, para que as equipes possam agir rapidamente na ocorrência.”

“O 180 é mais indicado para situações em que uma pessoa próxima observa sinais, como hematomas, ou recebe relatos frequentes de violência sofrida no cotidiano.”

Olívia Fonseca — “É o que estamos procurando realizar cada vez mais. Recentemente fizemos uma palestra no Simespi, com o intuito de fortalecer mulheres e criar redes de apoio para as que sofrem violência. Temos feito um serviço com a população por meio de redes sociais, com vídeos educativos, distribuição de flyers e orientação a todo momento. Com a distribuição de pulseiras e vídeos, sinto que aproximamos a relação da DDM com a mulher.”

Olívia Fonseca — “A violência acontece de forma muito sutil. No começo, pode parecer ciúme. Às vezes a mulher até gosta no início, mas isso evolui para um controle doentio, com comentários como ‘você está saindo muito com suas amigas’, ‘está usando muito o celular’ ou ‘muda de roupa’. Aí começa o isolamento da mulher.”

“Hoje existem sites que pesquisam antecedente da pessoa. Tenho aqui vários BOs de mulheres que eram chamadas pelos ex-namorados ou maridos de ‘ex-louca’, até elas sentarem na minha frente e eu ver que são supertranquilas. Os ‘ex-loucos’ normalmente são os que matam a mulher. Então é necessário prestar atenção em sites de relacionamento. Desconfiem de ciúme excessivo.”

Olívia Fonseca — “A causa me toca profundamente, e a explicação exata me escapa. Parece radicar-se em uma convicção forte, quase como uma missão. Cresci em um ambiente predominantemente feminino, com três irmãs e uma mãe, e desde cedo percebi a liberdade de escolher meus próprios caminhos, com o apoio incondicional de meus pais.”

“Essa validação me marcou, e desejo que todas as mulheres experimentem essa mesma segurança para perseguir seus sonhos. Minha motivação reside em trabalhar ativamente nessa causa, em aprofundar meu conhecimento sobre os agressores e em desenvolver projetos para sua reeducação. Almejo também criar iniciativas que acolham as mulheres vítimas de violência doméstica, fortalecendo-as em vez de ‘empoderá-las’, termo que considero superficial.”

“Acredito que a força feminina reside na independência e na capacidade de se realizar sem a necessidade de um relacionamento para validação social. Tive o privilégio de receber apoio familiar incondicional, e hoje vivo plenamente minha vida. Aos 41 anos, solteira por opção, com meus interesses e escolhas, sinto-me livre para ser quem sou, e quero que outras mulheres sintam o mesmo. Um relacionamento deve somar, não preencher. Não nutro qualquer antagonismo em relação aos homens. Tenho um pai e amigos maravilhosos que apoiam a causa. As leis de proteção à mulher buscam garantir a igualdade. As mulheres conquistaram espaço em diversas áreas, e testemunhamos essa ascensão diariamente.”

Olívia Fonseca — “Mulheres, vocês não precisam disso. Vocês não precisam se submeter a um relacionamento abusivo, seja em razão da sua religião, de um voto que fizeram ou de uma promessa de vida. Vocês não precisam ter um homem ao lado se esse homem for agredir, humilhar ou diminuir vocês.”

“Vocês precisam ter alguém ao lado que possa suportar vocês nos momentos em que precisam, assim como vocês possam estar bem para suportar, porque relacionamento é troca. Queria que as mulheres pensassem que são muito mais do que um relacionamento. Elas são um ser, são uma pessoa. Essa pessoa precisa se qualificar, viver a vida dela e não ser criada para o casamento ou para atender uma expectativa da sociedade.”

“O casamento vai ser consequência. O filho vai ser consequência de um bom relacionamento. Mas elas têm que pensar que precisam ser suficientes, se sentir suficientes, ficar bem com a própria presença. Não depender da outra pessoa. Não colocar suas expectativas de viver em outra pessoa, porque você pode passar a vida toda sem conhecer alguém legal e viver a sua vida. Não fique esperando o príncipe encantado. Mulheres, não esperem o príncipe encantado e não esperem alguém que venha salvar vocês. Sejam protagonistas das suas histórias.”