Entre os dias 22 e 26 de abril, o Procon (Serviço Municipal de Defesa do Consumidor) efetuou uma fiscalização em alguns estabelecimentos comerciais da cidade de Piracicaba visando combater quaisquer irregularidades. No total, 40 lojas foram fiscalizadas, todas atuantes nos segmentos de perfume, vestuário, calçados, óticas, entre outros. Dessas 40 lojas, 29 apresentavam algum tipo de irregularidade.
Os estabelecimentos irregulares já foram alertados. Agora, o Procon prometeu realizar uma nova visita nesses estabelecimentos a fim de verificar se os problemas já foram sanados. Caso ainda não tenham sido resolvidos, o órgão aplicará multas.
As principais irregularidades encontradas nas lojas estão ligadas à falta de preço; à falta de informação no que concerne a pagamento com cheques; à falta de um exemplar do Código de Código de Defesa do Consumidor em local visível; à falta de informações sobre bandeiras de cartões aceitas; e também à falta de cartazes da Lei Antifumo em local visível.
Os estabelecimentos visitados estão localizados nos bairros Vila Rezende, Paulista, Areão, Bairro Alto, Vila Sonia, Santa Teresinha, Centro e São Dimas.
Balanço
A Prefeitura de Piracicaba informou que, no mês de abril, o Procon realizou 1.017 atendimentos nas áreas de produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, habitação, saúde e alimentos, entre outros. Os agentes de fiscalização foram a campo para atender denúncias, orientar (diligências livres), multar e cumprir operações referentes a datas especiais, como Dia das Mães e Páscoa.
Milton Bissoli, procurador-geral do município e responsável pelo Procon, ressaltou que o objetivo do órgão é, primeiro, orientar o comerciante. A autuação só ocorre se as orientações não forem cumpridas e as irregularidades persistirem. Além disso, “a multa é lavrada de acordo com o faturamento do estabelecimento”, explicou Bissoli.
Procon a serviço da população
O Procon Piracicaba fica no térreo 2 do Centro Cívico, situado na Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa nº 2233, no bairro Chácara Nazareth. O local funciona todos os dias das 08h30 às 14h30 (abertura de processo) e das 14h30 às 16h30 (orientações). Por telefone, o Procon atende das 8h30 às 16h30 por meio do telefone 151.
