Lei que proíbe venda de pets é aprovada no Estado de São Paulo e multa é de R$ 20 mil
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que proíbe a venda de animais por pessoas físicas, em pet shops e sites, como Mercado Livre e OLX. Pelo projeto de lei, que é de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP), além da venda, também passa a ser […]
Após trégua desde pedido de impeachment, Câmara e prefeito reiniciam “guerra dos vetos” em Piracicaba
A relação muitas vezes tensa entre a Câmara Municipal de Piracicaba e o prefeito Luciano Almeida (PP), que havia experimentado uma breve trégua após a análise de um pedido de impeachment, rejeitado por 11 a 10 votos, voltou a ganhar destaque ontem (03), quando um novo veto do Executivo conta o Legislativo voltar a ocorrer. […]
Zanatta apresenta projeto que cria “Semana da Conscientização do Vitiligo” no Estado
O deputado estadual e vice-presidente da Alesp, Helinho Zanatta, agora no Partido Podemos, teve um encontro nesta semana com a influencer Maika Celi, conhecida por sua luta contra o preconceito relacionado ao vitiligo, através de suas redes sociais. A partir dessa conversa, o deputado se comprometeu e já apresentou um projeto de lei para a […]
Projeto de lei que altera CNH deve ser apresentado por Bolsonaro nesta terça (04)
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (04) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito e amplia de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. Segundo informações da […]
Prefeitura envia à Câmara PL que pede alterações nos serviços de mototáxi e motofrete
A Prefeitura de Piracicaba enviou à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que incorpora alterações à Lei número 8.990/2018, que trata da autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias com o uso de motocicletas no município. Há vários pontos abordados. Entre eles a potência mínima da motocicleta utilizada, que deve ser […]