ECONOMIA
MP do governo libera crédito público a empresas devedoras da União
O governo editou uma nova MP (medida provisória) voltada ao crédito, desta vez permitindo a concessão de empréstimos com recursos públicos a empresas que tenham pendências com a União. A medida, criada pelo Ministério da Economia, dispensa uma série de exigências previstas hoje na legislação, facilitando o financiamento público a empresas com dívidas fiscais e […]
EDUCAÇÃO
Bolsonaro dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19). Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento […]