Direitos

Ataque ao aborto legal infantil gera “pânico moral”, denuncia Conselheira do Conanda

Projetos legislativos que visam dificultar o acesso ao aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual estão sendo acusados de tentar disseminar “pânico moral” com o objetivo de enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação partiu da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De […]

Representante das industrias de São Paulo defende jurisprudência trabalhista criada pelo STF

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) emitiu uma posição firme em relação à importância do respeito às sentenças e jurisprudências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito a questões trabalhistas e assuntos correlatos. O CIESP ressalta que decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, tanto em primeira quanto em […]