Tribunal de Piracicaba dá nova vitória ao PIRANOT em processo contra ex-candidato a prefeito e outros difamadores

Processo está em fase inicial, sem data para ser julgado em primeira instância

A Justiça de Piracicaba ordenou que o Facebook quebre o sigilo de IP (Internet Protocol) de cerca de 20 perfis que em 2019 foram usados para difamar e fazer afirmações inverídicas contra o PIRANOT, marca da Empresa Júnior Cardoso LTDA. Acreditando na ‘injustiça’, um processo civil foi iniciado. Entre os réus estão o ex-candidato a prefeito pelo PT em 2016 e pelo Avante em 2020, Edvaldo Brito.

De acordo com a sentença, expedida em 09 de dezembro deste ano, o Facebook deve entregar os dados que possibilitem a identificação dos computadores e celulares usados para a publicação das postagens e comentários com conteúdo que, para nós do PIRANOT, são inverdades. Essa é a quarta vitória da empresa neste caso, que ainda segue em fase processual inicial – ainda não julgada em definitivo. No ano passado, o ex-candidato foi proibido de continuar difamando o PIRANOT, sob pena de multa diária. Ele também foi obrigado a apagar tudo que publicou.

Com os IP’s, o PIRANOT pedirá para Justiça piracicabana ordenar que as empresas de telefonia e comunicações do país, entreguem quem são os clientes, donos desses IP’s. Funciona assim: quando acessamos a internet, estamos fazendo isso por um aparelho, conectado a uma rede Wi-Fi ou 3G (internet móvel). Ao iniciarmos essa conexão, é gerado um número, que funciona como um CPF, que deixa marca por tudo onde passamos. Então, são esses números de IP que o Facebook entregará, e já informou para a Justiça ter interesse em fazer isso, pois tem os registros guardados.

A sentença de quebra de sigilo de IP é da juíza de direito Mariana Maria Melhado Lima Maciel, da 04° Vara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comarca de Piracicaba.

O que pede o PIRANOT?

Pedimos e já conseguimos a remoção do conteúdo – que consideramos falso sobre nosso trabalho. Agora, seguimos para identificar quem são os difamadores, para posterior a possível condenação indenizatória. Nessa fase, tivemos mais três vitórias.

A primeira foi quando a Justiça ordenou que o Facebook entregasse os dados cadastrais das contas e perfis utilizados. A própria empresa informou para a juíza em ofício que possui o IP dessas contas e que forneceria caso o sigilo fosse quebrado pela Justiça. O PIRANOT pediu então essa quebra de sigilo, o que foi aceito pela Justiça.

Embora ter disputado para prefeito, até hoje, em mais de um ano de processo, os oficiais de justiça nunca conseguiram encontrar Edvaldo Brito. Ele, no entanto, tem acatado as decisões da Justiça, o que mostra que tem ciência dos autos. Fugindo do oficial de justiça, o prazo de defesa dele não corre, o que é incoerente com o que ele tenta transparecer ao público.

O PIRANOT pede para o Edvaldo que tenha coragem e pare de fugir da Justiça. Afinal, quem não deve, não teme.

Informar Erro

- Continue depois do anúncio -

Leia também

“Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência. Ao utilizar nossos serviços, você concorda.” Prosseguir Mais detalhes