Prefeitura de Piracicaba já quitou, até outubro, R$ 17,8 milhões da dívida com HFC e Santa Casa

A dívida da Prefeitura é referente aos serviços prestados pelas entidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que excederam o teto

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A Prefeitura de Piracicaba já quitou cerca de R$ 17,8 milhões da dívida que possui com o HFC (Hospital dos Fornecedores de Cana) e com a Santa Casa, referente ao exercício de 2016. O montante, que começou a ser quitado em abril de 2019, corresponde às 18 parcelas da dívida de R$ 19,4 milhões, referente aos serviços prestados pelas entidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que excederam o teto estabelecido pelos convênios 138/2016 e 139/2016.

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Foto: Wagner Romano / PIRANOT

O valor total da dívida foi parcelado em 24 meses, com quitação prevista para dezembro de 2020. Sendo assim, até este mês de outubro já havia sido pago R$ 17.758.535,08 reais. A Santa Casa recebeu R$ 11.827.315,94 reais, enquanto o HFC recebeu mais R$ 5.931.219,14. Até o final deste ano, portanto, serão pagos mais duas parcelas a ambos os hospitais, correspondentes a um total de R$ 1.614.412,27, finalizando o compromisso assumido.

“Estamos cumprindo nosso compromisso financeiro assumido com ambos os hospitais de referência, que são nossos parceiros, sendo o montante da dívida referendado pela Câmara de Vereadores. Assim, a população que depende do SUS continuará tendo o atendimento de qualidade. Faremos todos os esforços para que a nossa rede de saúde garanta o melhor aos seus usuários”, disse o secretário de Saúde, Pedro Mello

Segundo ele, a dívida do período é decorrente da crise financeira nacional, que forçou muitas famílias a migrarem do sistema privado de saúde para o SUS – ampliando em cerca de 30 mil pessoas o volume de usuários da rede pública. Além disso, Piracicaba é referência para 10 cidades da microrregião e absorve demandas de toda a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 14), composta por 26 municípios do Estado, com pacientes vindos, inclusive, da regional de Sorocaba.

Esse gasto extra, acima do estabelecido, foi reconhecido pelo Ministério da Saúde posteriormente. “O município conseguiu ampliar seu teto junto ao Ministério da Saúde, comprovando o aumento na realização dos serviços nos dois hospitais – Santa Casa e FHC – durante o período em questão”, concluiu Pedro Mello.

Foto: Divulgação
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